O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, editou a Portaria PRESI 73/2025, determinando a suspensão do expediente no Tribunal e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte no dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira). Além disso, foi decretado ponto facultativo nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais na Quarta-Feira de Cinzas, dia 05 de março de 2025.
A decisão considera os desfiles de blocos carnavalescos em Belo Horizonte, que impactam a mobilidade urbana e dificultam o acesso aos prédios da Justiça Federal, bem como a ausência de expediente forense na Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho nesse período.
O Tribunal também informa que não haverá expediente e, consequentemente, atendimento ao público na referida data.
No âmbito da Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), os canais de atendimento (balcão, e-mail, presencial e telefone) não funcionarão durante o período de suspensão do expediente, sendo retomados no primeiro dia útil subsequente.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
