Falta pouco mais de uma semana para o início das audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1 do Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Em mais uma reunião do Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), foram alinhados aspectos relacionados à segurança, à transparência das sessões, ao acesso dos públicos e ao acolhimento das famílias das vítimas. O Tribunal tem atuado de forma contínua para assegurar a segurança, a tranquilidade e a eficiência dos trabalhos.
A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TF6, juíza federal Fernanda Martinez Silva Schorr, destaca que diversos setores do Tribunal têm atuado de forma integrada para garantir a adequada condução das audiências, considerando o impacto do rompimento e a espera das famílias por uma resposta judicial. “O processo se estende há anos. O rompimento ocorreu há sete anos e a ação começou na Justiça estadual antes de ser encaminhada à Justiça Federal. São 272 vítimas fatais. As famílias aguardam uma definição e enfrentam uma carga emocional significativa, o que exige um cuidado especial no acolhimento”, explica.
Atendimento diferenciado às famílias
Com foco no atendimento humanizado às vítimas de crimes e atos infracionais e seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a Resolução nº 253/2018, o TRF6 criou o Centro de Acolhimento às Vítimas, espaço localizado próximo às dependências do Tribunal, que funcionará como ponto de apoio às famílias das vítimas durante as audiências. O local oferecerá assistência médica e psicológica, internet, além de alimentação e ambiente adequado para o descanso das famílias.
De acordo com a magistrada, o planejamento começou com a escuta das próprias famílias. Além de reuniões presenciais, elas encaminharam um requerimento destacando as principais demandas. Entre os pedidos estavam espaço reservado, alimentação, acesso à internet e ambiente para repouso. Outro ponto destacado foi a necessidade de acompanhamento psicológico com profissionais que já conhecessem a história das vítimas. Para atender a essa solicitação, o Tribunal firmou convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do programa Pólos de Cidadania. As equipes que já acompanhavam os familiares continuarão prestando o atendimento durante as audiências. ”As pessoas ouvidas não queriam qualquer profissional da psicologia, mas sim aqueles que já tivessem um envolvimento com toda a história. Fizemos o convênio e eles serão atendidos por essas mesmas equipes. Teremos, ainda, os profissionais do direito que irão explicar e dar o suporte jurídico, enquanto os advogados das famílias estarão na audiência. A ideia é que elas tenham clareza sobre o processo, sobre os procedimentos e entendam melhor o que está acontecendo durante os depoimentos”, conta.
Segurança e preparo das equipes
A segurança de todos os presentes também é um item que tem tido total atenção. Além da equipe de segurança do Tribunal, foi solicitado o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal. Para a equipe de segurança do Tribunal foi realizado um treinamento específico com foco no atendimento aos familiares e preparo para escuta de trauma. “Os servidores da área de segurança do Tribunal passaram por treinamento específico voltado à escuta de pessoas em situação de trauma. A capacitação buscou preparar os profissionais para lidar com possíveis situações de tensão e reduzir impactos emocionais durante o contato com os familiares”, explica a juíza.
A expectativa é que as audiências ocorram de forma tranquila e que o suporte oferecido pelo Tribunal contribua para amenizar o sofrimento dos presentes. “É uma experiência nova para todos. O trabalho envolve diálogo, escuta e compreensão das necessidades das famílias para atendê-las da melhor maneira possível. Eu espero e desejo que essas audiências sejam mais calmas, mais serenas do que seriam em outro cenário. Todo esse trabalho é no sentido de tentar diminuir um pouco o sofrimento dessas pessoas em estarem aqui”, conclui.
Sobre as audiências
Ao todo, estão previstas 76 audiências na sede do TRF6, entre 23 de fevereiro de 2026 e maio de 2027. O processo envolve 17 réus. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além da realização dos interrogatórios dos réus.
Todas as informações estarão disponíveis no Portal do TRF6 no botão “Audiências Criminais de Brumadinho”.
