A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! começou nesta segunda-feira (13/4/2026) e segue até o dia 17 de abril em todo o país, mobilizando cartórios para garantir o acesso gratuito à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e, em Minas Gerais, conta com a atuação do Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF6), da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Recivil.
A ação reforça o papel estratégico dos cartórios de registro civil na promoção da cidadania. Durante a semana, serão oferecidos serviços gratuitos, como: emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e regularização documental. Estas etapas são fundamentais para o acesso a direitos básicos, emprego e políticas públicas.
Na capital mineira, Belo Horizonte, a abertura ocorreu na UAI Praça Sete, com atendimentos realizados das 8h às 12h, voltados principalmente à população em situação de rua.
Participação do TRF6 amplia acesso a direitos
O juiz federal do TRF6, José Maurício Lourenço, membro do comitê Pop Rua Jud Minas Gerais, destacou que a Semana Nacional do Registre-se representa o marco inicial para o “resgate da cidadania e a conquista da autonomia por parte das pessoas em situação de vulnerabilidade".
De acordo com o magistrado, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região participa da ação oferecendo suporte especializado na análise de direitos a benefícios previdenciários e assistenciais dentro de sua competência constitucional, ampliando o alcance social da iniciativa.
A juíza auxiliar da Corregedoria do TJMG, Simone Saraiva de Abreu Abres, destacou que a mobilização amplia um serviço que já é contínuo, mas que ganha força durante o evento. Segundo ela, a edição anterior atendeu cerca de 1.200 pessoas. “Trata-se de uma verdadeira semana de cidadania, que intensifica o suporte a quem mais precisa e promove inclusão social”, afirmou.
Promovida pelo CNJ em todo o país, a iniciativa foca na regularização documental, essencial para que essa população possa acessar o mercado de trabalho ou solicitar benefícios assistenciais.
Histórias que mostram o impacto
Entre os atendidos está o barbeiro Veronilton Gonçalves, que vive em situação de rua há quatro meses. Ele procurou o serviço após perder seus documentos em uma agência bancária, o que o impediu de buscar emprego.
Sem certidão de nascimento e identidade, ele encontrou na iniciativa uma oportunidade de recomeço. “Aproveitei essa oportunidade agora para pegar minha certidão, tirar a identidade e já estou com uma entrevista de emprego encaminhada”, relatou.
Confira abaixo a galeria de fotos do evento.
