O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) recebeu a Menção Honrosa para os Tribunais com o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado durante a XIX Semana Nacional da Conciliação nos termos do Art. 24 da Portaria CNJ nº 238/2024. A menção faz parte da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que divulgou os vencedores da XV edição do Prêmio Conciliar é Legal, que incentiva a resolução consensual de conflitos, demonstrando o poder da conciliação e da mediação. A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 19 de maio de 2025, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Na modalidade boas práticas, o prêmio foi segmentado nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Instrutores de mediadores e conciliadores, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas e Advocacia.
Na modalidade produtividade, foi apurado o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado entre os Tribunais de Justiça dos Estados, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Trabalho.
A Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias (COJUS) do TRF6 atua nos trabalhos de conciliação sob a gestão do desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, com o apoio dos juízes federais Itelmar Raydan Evangelista (coordenador do NUPEMEC) e Bruno Augusto Santos Oliveira (coordenador-adjunto do NUPEMEC), da diretora da COJUS, Ana Carolina Ramos Jorge, e da diretora do NUPEMEC, Eva Gualberto Bruno.
O êxito alcançado na promoção da solução consensual de conflitos resulta do esforço conjunto de diversos CEJUSCs, com destaque para o CEJUSC de Belo Horizonte, coordenado pelo juiz federal Robson de Magalhães Pereira, com o apoio do diretor Haroldo Ferri. O elevado número de acordos firmados nessa unidade foi fundamental para o desempenho expressivo do TRF6 como um todo.
Em nome dos CEJUSCs das Subseções do interior, merece menção o CEJUSC de Varginha, coordenado pelo juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, com o apoio da servidora Natassia Silva Oliveira. Mesmo diante de uma estrutura reduzida, a unidade obteve resultados notáveis, com a realização de inúmeras audiências e a celebração de um número significativo de acordos.
