O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou no dia 18 de março a 2ª Sessão Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU). A reunião aconteceu no Edifício Oscar Dias Corrêa e foram julgados 14 processos. A previsão é que essas sessões sejam semestrais.
Participaram da Sessão o presidente, desembargador federal e coordenador das Turmas Regionais de Uniformização, Grégore Moreira de Moura; o juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, presidente da 1ª Turma Recursal de Belo Horizonte; o juiz federal Ronaldo Santos de Oliveira, presidente da 2ª Turma Recursal de Belo Horizonte; o juiz federal João César Otoni De Matos, presidente da 3ª Turma Recursal de Belo Horizonte; o juiz federal Alexandre Ferreira Infante Vieira; presidente da 4ª Turma Recursal de Belo Horizonte; a juíza federal Sílvia Elena Petry Wieser, presidente da 5ª Turma Recursal de Juiz de Fora; e o juiz federal Alexandre Henry Alves, presidente da 6ª Turma Recursal de Uberlândia.
Sobre a importância dessa Sessão, o desembargador Grégore de Moura explicou “A Turma Regional de Uniformização é um mecanismo muito importante para gerar segurança jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, uma vez que soluciona a divergência jurisprudencial entre as Turmas Recursais que compõem o sistema dos Juizados Especiais Federais”.
