TRF6 prorroga restrições ao expediente presencial no Edifício ERA até 19 de junho

O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, prorrogou até o dia 19 de junho de 2026 as medidas excepcionais de organização do trabalho no Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), sede do Tribunal em Belo Horizonte. A decisão foi formalizada por meio da Decisão Presi 200/2026.

A medida decorre dos danos causados aos elevadores do edifício após a interrupção do fornecimento de energia elétrica registrada em 30 de maio. Segundo informações técnicas da Secretaria de Administração Predial e Engenharia (SEADI), equipamentos essenciais para o funcionamento do sistema de transporte vertical ainda permanecem indisponíveis, com previsão de conclusão dos reparos até o dia 18 de junho, condicionada à entrega de componentes em processo de aquisição.

Com o objetivo de preservar a segurança de magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, residentes e demais usuários do edifício, foi mantida a adoção do regime de trabalho remoto em, no mínimo, 70% das atividades. O expediente presencial permanece limitado a até 30% do efetivo de cada unidade instalada no prédio, cabendo às chefias organizar a escala de forma a garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais e administrativos.

A Presidência destacou que a medida tem caráter preventivo e busca assegurar condições adequadas de acessibilidade, segurança e funcionamento até o restabelecimento integral da normalidade operacional dos elevadores. A Diretoria-Geral seguirá acompanhando a execução dos serviços e deverá comunicar imediatamente qualquer alteração relevante no cronograma de reparos.

Confira a íntegra da Decisão Presi 200/2026.

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