Na última segunda (25/5), o Tribunal Federal Regional da 6ª Região (TRF6) deu início à “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”. A iniciativa – que conta com palestras, debates e oficinas educativas para os magistrados, terceirizados, colaboradores e servidores do TRF6 - ocorre até nesta sexta (29/5).
Abertura da Semana
O desembargador federal Boson Gambogi deu início às atividades com uma palestra que definiu o que é assédio, diferenciando o assédio moral (que ataca a dignidade e constrange a vítima) e o assédio sexual (que possui conotação sexual não consentida). Ele também ressaltou as principais causas que fomentam o assédio no ambiente de trabalho: abuso de poder diretivo, busca incessante do cumprimento de metas, cultura autoritária e rivalidade entre colaboradores.
O magistrado ainda destacou o papel importante das ouvidorias, que se mostram uma interface fundamental entre o Estado e seus agentes públicos. “O cidadão encontra na ouvidoria um atalho para poder apresentar a sua dor”, disse.
Em sua palestra, a juíza e integrante da comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Raquel Silva Viegas, apontou a definição de assédio moral como o ato de “violar a dignidade ou integridade física e/ou psíquica de outra pessoa por meio de conduta abusiva”. Além disso, a juíza também destacou que a intencionalidade e a repetição de uma conduta inadequada caracterizam assédio: “desqualificar o trabalho de um colega, isolar ou incentivar o isolamento, atribuir função incompatível com o cargo que o colaborador ocupa, apropriar-se de ideias e projetos, criticar a vida privada, preferências e convicções de outro colaborador também são ações que podem ser consideradas condutas inadequadas”.
A magistrada distinguiu atitudes que não são consideradas assédio, mas sim ações inerentes à gestão de pessoas como cobrança de função e metas - desde que devidas, passíveis e respeitosas -, exigência de regras e horários, mudança de locação (no interesse da administração) etc.
Trabalho da SECGP
As psicólogas Danielle Mesquita e Kátia Simone, da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF6 (SECGP), articularam uma roda de conversa sobre as consequências do assédio e da discriminação e as medidas necessárias para promover bem-estar no espaço de trabalho. Danielle Mesquita explicou que na maioria dos casos, os pacientes buscam ajuda psicológica já em um grau de adoecimento. Sintomas como ansiedade, irritabilidade, hipertensão, síndrome do pânico e tremores são comumente associados à casos de pessoas que estão sendo vítimas de assédio no trabalho.
O isolamento e a deterioração das relações familiares também foram ressaltados na fala da psicóloga Kátia Simone. Kátia evidenciou o trabalho da SECGP na escuta dos noticiantes (quem está denunciando um caso de assédio). A escuta sem julgamento e o sigilo entre o anunciante e o profissional são pilares de um mecanismo de combate ao assédio. Kátia ainda ressaltou que a SECGP faz um trabalho de mapeamento dos setores, com o objetivo de erradicar qualquer tipo de conduta inadequada entre colaboradores.
A “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” é realizada pela Escola de Magistratura do TRF6, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.
Confira abaixo a galeria de fotos do evento.
