TRF6 promove formação sobre direitos, inclusão e cuidados no Poder Judiciário

A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizará, entre os dias 25 de junho e 14 de julho de 2026, o Curso Acessibilidade e Inclusão, iniciativa voltada à formação continuada de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e demais interessados na construção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e comprometida com os direitos das pessoas com deficiência.

Com carga horária de 13 horas-aula, o curso será realizado em modalidade híbrida, com atividades presenciais na sede do TRF6 e transmissão online pela plataforma Microsoft Teams. A participação será considerada válida para fins de adicional de qualificação e horas gerenciais.

A programação reúne especialistas do sistema de Justiça, da administração pública e da sociedade civil para debater temas como tutela jurisdicional dos direitos da pessoa com deficiência, linguagem simples e acessível, políticas de inclusão, acessibilidade institucional e a Política Nacional de Cuidados no Poder Judiciário.

Inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link: Inscrição Curso "Acessibilidade e Inclusão".

Programação

25 de junho de 2026 | 14h às 17h | Online com transmissão pela plataforma Teams

Tema: Tutela Jurisdicional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Perspectivas para a Efetivação da Acessibilidade

Palestrantes:

• Dra. Erika Matosinhos – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG);
• Dr. André Naves – Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política;
• Dr. Edilson Vitorelli – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

1º de julho de 2026 | 14h às 16h | Online com transmissão pela plataforma Teams

Tema: Acessibilidade e Inclusão: Caminhos que Transformam

Palestrantes:

• Luís Ricardo Fulgoni – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e especialista em Direito Previdenciário;
• Alessandra Trigo – Servidora pública federal, mestre em Direito e Embaixadora do Comitê Paralímpico Brasileiro.

3 de julho de 2026 | 14h às 17h | Online com transmissão pela plataforma Teams

Tema: Linguagem Simples e Linguagem Acessível

Palestrantes:

• Márcia Ditzel Goulart – Analista Judiciária e gestora do LINC (Laboratório de Inovação e Criatividade da Justiça Federal do Paraná);
• José Fernando Barros e Silva – Analista em Tecnologia da Informação.

13 de julho de 2026 | 14h às 17h | Presencial no Salão Anexo ao Plenário do TRF6, com transmissão pela plataforma Teams

Temas: Aplicação da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência nos Tribunais e "Acessibilidade, Inclusão e o Cuidado de Quem Cuida"

Palestrantes:

• Marcelo Aro – Fundador da Casa de Maria e deputado federal;
• Simone de Souza Pegoreti – Diretora de Políticas de Cuidados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, com apresentação do projeto Cuidando de Quem Cuida;
• Katia Balbino – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COPACI) do TRF1.

14 de julho de 2026 | 14h às 16h | Online com transmissão pela plataforma Teams

Tema: Política Nacional de Cuidados no Poder Judiciário

Palestrantes:

• Camila Monteiro Pullin – Juíza Federal do TRF5 e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ (biênio 2025–2027);
• Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo – Juíza Federal do TRF6 e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COACI) do TRF6.

A programação inclui ainda a exibição do curta-metragem “Precisamos Falar de Cuidados”, produzido pelo CNJ, Justiça Plural e PNUD, com direção da documentarista Paula Sacchetta, seguida de uma roda de conversa sobre a realidade institucional, boas práticas e desafios relacionados à acessibilidade e inclusão no TRF6 e no TRF1.