O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza, de 6 a 10 de novembro, a décima oitava edição da Semana da Conciliação no país, mediante a promoção de audiências de conciliação em tribunais de justiça, do trabalho e federais. O evento é organizado anualmente pelo CNJ, desde 2006.
Na Justiça Federal da 6ª Região, várias unidades de conciliação da primeira instância e a COJUS (Coordenadoria-Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Controvérsias, do TRF6) estão participando dessa importante iniciativa.
Mutirões de audiências: acordos agilizam o atendimento ao cidadão
Durante a preparação dos mutirões, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
As conciliações pretendidas durante a Semana Nacional são chamadas “processuais” quando o caso já está na Justiça. Também há outra forma de conciliação, chamada de pré-processual ou informal, que pode ocorrer antes de o processo ser instaurado, na qual o próprio interessado busca a solução do conflito, com o auxílio de conciliadores ou mediadores. No caso da conciliação pré-processual, esta é realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, existentes em cada tribunal.
Após o encerramento da Semana da Conciliação, é feito um balanço dos resultados das audiências. Desde a implantação da iniciativa, o CNJ tem registrado um saldo positivo de acordos realizados, com efeitos benéficos para a celeridade da justiça e para o atendimento ao cidadão.
