O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) participou da reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF) realizada no dia 20 de fevereiro no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), localizado na região central do Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi o alinhamento de assuntos de interesse da magistratura dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). A reunião foi transmitida pela plataforma Zoom.
Pelo TRF6 participaram o vice-diretor da Escola de Magistratura do TRF6, desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, que representou a diretora da Escola, desembargadora federal Mônica Sifuentes; a secretária-geral da Escola, juíza federal Ariane da Silva Oliveira, e a secretária-executiva da Escola, Francine Figueiredo.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram também da reunião o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, vice-presidente do TRF2, representando a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF); a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2); o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira (TRF1); a desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos (TRF3); o desembargador federal Rogério Favreto (TRF4); o desembargador federal Francisco Roberto Machado (TRF5); a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), juiz federal Ilan Presser; a coordenadora do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa - CTAP, juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz federal Caio Castagine Marinho.
Painel de Boas Práticas
Na pauta do encontro, uma proposta de compartilhamento da página do CJF (área de calendário do CEJ) dos cursos em andamento e previstos pelas Escolas de Magistraturas Federais no período de 2025. O objetivo é permitir a otimização de recursos e a concentração de informações. Em seguida, foi apresentado aos integrantes o painel de boas práticas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Ao longo do encontro, outros tópicos foram discutidos, como a promoção de curso de gestão de processos com a participação de magistrados e servidores; a cooperação internacional e sugestões para a utilização da área de Editoração do CEJ; o desenvolvimento de um Manual de Vitaliciamento; entre outros assuntos.
Conheça o CEMAF
O Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF), que integra a estrutura do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) é presidido pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Luis Felipe Salomão, composto por diretoras e diretores das escolas das seis Regiões e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz federal Caio Castagine Marinho.
De acordo com o Regimento Interno instituído pelo Provimento n. 3/2012, ao CEMAF compete estabelecer diretrizes gerais para elaboração, acompanhamento e avaliação dos resultados do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).
