Diversos magistrados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) participaram na manhã dessa segunda-feira (25/11/2024), da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reuniu presencialmente, autoridades, especialistas, juristas e membros do Poder Público e da sociedade civil na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília (Distrito Federal), com o objetivo de debater temas estratégicos sobre a gestão de crises ambientais e desenvolver soluções colaborativas para construir um sistema de justiça que atenda às necessidades reais da geração atual e das futuras.
Entre os magistrados do TRF6 que participaram da Jornada estiveram os juízes federais Antônio Francisco do Nascimento, Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Gláucio Ferreira Maciel, Daniel Castelo Branco, Ingrid Aragão Freitas Porto, Ariane da Silva Oliveira, Mauro Henrique Vieira e o desembargador federal Ricardo Rabelo.
Também participaram da solenidade a coordenadora executiva e os coordenadores executivos da Jornada: o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; a juíza federal do TRF6, Vânila Cardoso André de Moraes e o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG).
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça da Federal (CJF) e coordenador-geral do encontro, ministro Herman Benjamin, destacou o pioneirismo e a relevância mundial da Jornada, bem como evidenciou que a jurisprudência ambiental brasileira é a mais rica do mundo, com precedentes em todos os temas de Direito Ambiental. “Temos iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento das crises ambientais no âmbito dos Três Poderes. Podemos dizer que o Poder Judiciário brasileiro está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente em todo o mundo”, afirmou.
O vice-presidente do STJ e do CJF, e coordenador-geral da Jornada, ministro Luís Felipe Salomão, explicou que o evento visa proporcionar, por meio do desenvolvimento de qualificados enunciados, “um farol e um norte seguro” para a atuação judicial sobre o tema no Brasil. Ressaltou o papel inédito e multidisciplinar do encontro e a emergência da discussão de soluções ambientais em nível nacional com a expectativa de “produzir soluções de prevenção e desenho institucional para respostas rápidas a crises ambientais”.
O ministro do STJ e coordenador científico da Jornada, Paulo Sérgio Domingues comemorou o alcance da Jornada: “São mais de 300 participantes, 301 propostas de enunciados encaminhadas às comissões e 183 selecionadas para debates”. Segundo ele, o encontro é uma oportunidade de preparar o Poder Judiciário para casos de emergências climáticas de grande magnitude: “Nos últimos anos, os tribunais buscaram reagir da melhor forma possível às crises ambientais, mostrando uma grande capacidade de organização e articulação, mas ficou clara a necessidade da existência de estruturas previamente desenhadas para entrar em ação tão logo ocorra um desastre”.
A prevenção e o gerenciamento de crises ambientais são processos essenciais para reduzir os impactos negativos das catástrofes ecológicas e garantir a sustentabilidade a longo prazo. Esses processos envolvem uma combinação de políticas públicas, práticas de preservação, educação e monitoramento constante, além de ações rápidas e coordenadas em resposta a eventos adversos.
