O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, nos dias 28 e 29/4/2026, atendimento jurídico a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. A abertura do atendimento iniciou-se às 9h, do dia 28 de abril de 2026, no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – Centro Pop Leste, localizado na rua Conselheiro Rocha, número 351, bairro Floresta, na capital mineira.
A iniciativa tem como objetivo principal a "busca ativa" de pessoas em situação de rua, levando os serviços judiciais diretamente ao encontro deles para garantir o reconhecimento de seus direitos fundamentais.
O projeto é fruto de uma parceria entre o TRF6 e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), utilizando os Centros Pop (locais onde a população vulnerável busca serviços básicos como higiene e alimentação) como base para o atendimento jurídico.
O atendimento oferecido pela Central da Justiça Federal focam primordialmente em facilitar o acesso a demandas previdenciárias e assistenciais, permitindo que pessoas em situação de rua busquem orientações e formalizem pedidos de aposentadorias e auxílios.
Além disso, a iniciativa presta suporte jurídico para esclarecer dúvidas e tratar questionamentos sobre empréstimos consignados que incidem sobre os benefícios recebidos pelos cidadãos.
Segundo o juiz federal José Maurício Lourenço, membro da comissão Pop Rua Jud, a expectativa é estreitar os laços com esse público para que eles conheçam o trabalho da Justiça Federal.
De acordo com o magistrado, os desafios vão além do processo jurídico. "O reconhecimento do direito passa necessariamente pelo reconhecimento da cidadania", afirmou.
O juiz federal José Maurício Lourenço ressaltou que muitos chegam ao atendimento "desnorteados" e em situação de extrema vulnerabilidade.
Perfil do público é majoritariamente masculino adulto
De acordo com o coordenador do Centro Pop Leste, Diego Poça dos Santos, quase 350 usuários acessam o local diariamente. O público atendido é composto majoritariamente por homens heterossexuais, negros e adultos.
O local é livremente acessado por eles durante todo o dia. "Oferecemos higiene pessoal a eles, disponibilizando banho (com toalha e sabonete), sabão e máquinas para que eles lavem as suas roupas", informou o coordenador.
Os próprios usuários lavam as suas roupas e as estendem pelo local.
"Também é disponibilizado lanches a eles nos turnos da manhã e da tarde. A partir das 17h, o espaço já é reservado para o albergue", ressaltou o coordenador.
