O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) lançou o seu módulo de jurisprudência integrado ao sistema eproc, com o objetivo de aprimorar o acesso e a pesquisa das decisões judiciais no âmbito do Tribunal. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o módulo será integrado ao eproc do TRF6 graças ao acordo de cooperação firmado entre os tribunais no dia 11 de dezembro de 2024. Essa colaboração permitirá que o TRF6 adote a ferramenta desenvolvida pelo TRF4, ampliando o acesso à jurisprudência do TRF6.
O módulo oferece uma interface intuitiva e recursos avançados de pesquisa, permitindo que advogados, jurisdicionados e o público em geral encontrem decisões relevantes de forma mais eficiente. A implementação do módulo facilitará o acesso a acórdãos e decisões, contribuindo para a melhoria contínua do sistema judiciário brasileiro.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira observou que a ferramenta é um anseio desde o nascimento do Tribunal, há mais de dois anos. “O Supremo Tribunal Federal, os tribunais federais, os tribunais de justiça, todos têm no seu portal um local para consulta, onde os advogados e os interessados em geral podem acessar uma ementa, que é um resumo da decisão, e a própria integra do acordão, ou seja tudo o que aconteceu naquele julgamento em plenário. E isso serve para as peças dos advogados, para tomar como precedentes e também para obtenção de conhecimento em geral, para estudos e pesquisas. Agora nós temos também essa ferramenta, e com ela resgatamos todo esse acervo jurisprudencial, os julgados feitos com ementa, os votos, os relatórios, as decisões”, detalhou Vallisney Oliveira.
O procurador-chefe regional do Ministério Público Federal (MPF), Patrick Salgado, falou da importância da iniciativa. “Com o módulo de jurisprudência resgatamos todo esse acervo jurisprudencial, todos esses julgados feitos com ementa, que é o resumo, e os votos, os relatórios, as decisões”, disse o procurador.
O juiz federal auxiliar da Presidência do TRF6, responsável pelos sistemas, Pedro Henrique Lima Carvalho explicou que o módulo de jurisprudência é voltado para a comunidade em geral, mas principalmente para os que atuam junto ao TRF6, sejam servidores, advogados, juízes, procuradores. “Grande parte das decisões da Justiça são tomadas baseadas na jurisprudência dos tribunais. Agora será possível consultar a jurisprudência por temas jurídicos. Só conseguimos dar esse passo importante com o apoio do TRF4”, observou o juiz Pedro Henrique.
Acesso facilitado
Para acessar a tela inicial do módulo de jurisprudência na página pública do eproc, basta o usuário selecionar no menu lateral do sistema a opção JURISPRUDÊNCIA, no link: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/
O Manual para utilização da ferramenta poderá ser acessado no Portal do TRF6, no endereço eletrônico: https://portal.trf6.jus.br/e-proc/tutoriais-e-videos-eproc/
