Desde o dia 8 de fevereiro, o portal do TRF6 passou a publicar seu boletim próprio de jurisprudência, como já ocorre nos demais tribunais regionais federais. O objetivo é divulgar as decisões da corte mineira para servidores e público em geral. Além disso, o Boletim Informativo de Jurisprudência do TRF6 servirá como forma de orientação tanto para os desembargadores quanto os juízes da 1a instância. A primeira edição, bem como as próximas, encontra-se disponível no botão “Jurisprudência” do portal e compreende as sessões do dia 8 de novembro a 16 de dezembro de 2022.
Trata-se de um documento com notícias não oficiais, elaboradas a partir de ementas fornecidas pelos gabinetes dos desembargadores federais e de notas tomadas por servidores durante as sessões de julgamento. Nesse caso, a finalidade é antecipar decisões proferidas pela corte mineira, não consistindo apenas em repositório oficial de jurisprudência.
O Boletim Informativo de Jurisprudência é uma publicação eletrônica e gratuita do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, elaborado pela Assessoria de Jurisprudência. Ele pode ser acessado no endereço eletrônico https://sjmg.trf6.jus.br/boletim-informativo-jurisprudencia/
Em caso de interesse por cópias impressas, estas estarão disponíveis para consulta na própria Biblioteca do TRF6, na Avenida Álvares Cabral, 1805, em Belo Horizonte.
