O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acaba de lançar um banco de dados inédito com atos de cooperação judiciária realizados por magistrados e magistradas de diferentes regiões do país. A iniciativa é do desembargador federal Edilson Vitorelli, Coordenador de Demandas Estruturais e Cooperação Judiciária do TRF6 e visa compartilhar boas práticas que podem ser adaptadas a diversos contextos processuais, promovendo maior eficiência e colaboração no sistema judicial.
"A cooperação judiciária é uma revolução silenciosa no Judiciário brasileiro", afirma o desembargador. "Ela rompe com a lógica de que cada juiz deve cuidar apenas dos seus próprios processos e propõe uma atuação em rede, que amplia a capacidade de resposta do Judiciário, especialmente diante de casos complexos ou de acervos repetitivos."
Prevista nos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil e regulamentada pela Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a cooperação judiciária permite que juízes e tribunais atuem de forma integrada, otimizando procedimentos e decisões por meio de comunicação direta e medidas conjuntas.
O banco de atos foi desenvolvido a partir de pesquisa conduzida pelo desembargador Vitorelli, com a colaboração dos professores Antônio do Passo Cabral (Uerj) e Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (UFC), e está disponível para consulta pública. A ferramenta reúne exemplos concretos de decisões baseadas na cooperação judiciária, demonstrando sua simplicidade e aplicabilidade em diferentes cenários.
“Esses atos são criativos, inovadores e, acima de tudo, simples de produzir. Eles mostram como a cooperação pode aumentar a efetividade das decisões, tornar a justiça mais célere e melhorar o serviço prestado ao cidadão”, ressalta o magistrado.
A expectativa é de que o banco sirva de inspiração para outros tribunais, juízes e servidores, estimulando o uso crescente de estratégias cooperativas no Judiciário. Magistrados e servidores que desejem contribuir com novos atos de cooperação podem enviar material para o e-mail: codes@trf6.jus.br.
Clique aqui para acessar o Banco de Atos de Cooperação Judiciária.
