Com o objetivo de aprimorar o funcionamento do Programa Indenizatório e acelerar a homologação dos acordos, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Samarco realizaram, no dia 29 de maio de 2025, reunião para discutir e ajustar os parâmetros do novo aditivo relacionado à contratação de profissionais.
A reunião, realizada às 14h, tratou da necessidade de um reforço expressivo no número de pessoas colaboradoras para atender à crescente demanda do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (Cejusc-BH) do TRF6, que tem como meta homologar até 3.000 (três mil) acordos por dia.
Atualmente, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o TRF6 e a Samarco, a equipe é composta por 34 pessoas colaboradoras, sendo 4 responsáveis pela supervisão e 30 assistentes. Com a entrada em vigor do Aditivo nº 01, mais 12 profissionais terceirizados serão incorporados, totalizando 46 integrantes. Essa primeira ampliação inclui 1 supervisor(a) e 11 assistentes.
O êxito do Programa de Indenização Definitiva (PID) e a ampla adesão das pessoas atingidas evidenciaram, no entanto, a necessidade de uma expansão ainda maior da equipe. Nesse contexto, foram iniciadas tratativas para a inclusão de mais 14 profissionais, elevando o total para 60 pessoas, com o propósito de fortalecer a capacidade de atendimento do programa.
Participaram da reunião, pelo TRF6: o desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, coordenador do COJUS; o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, coordenador do Nupemec; Jânio Mady dos Santos, diretor-geral do TRF6; Ana Carolina Ramos Jorge, diretora do COJUS; Eva Gualberto Bruno, supervisora do Nupemec; Haroldo Ferri, diretor do Cejusc/BH; e Marcus Vinicius Carneiro Franco, supervisor do Cejusc/BH.
Pela Samarco, estiveram presentes Najla Ribeiro Nazar Lamounier, diretora jurídica, de riscos e conformidade; Rodrigo de Lima Mendes Campos, gerente jurídico; Breno Jorge Buzelin, da equipe jurídica; e Jener Pontes, da área administrativa.
O encontro representa um avanço importante na busca por eficiência e celeridade no cumprimento do acordo, com impactos diretos e positivos para as pessoas atingidas.
