A Justiça Federal da 6ª Região informa que foi decretado ponto facultativo nas unidades de 1º e 2º graus nos dias 2 de maio de 2025 (sexta-feira, após o feriado do Dia do Trabalhador) e 21 de novembro de 2025 (sexta-feira, após o feriado da Consciência Negra), conforme Portaria Presi 107/2025.
Nessas datas, estarão suspensos o expediente interno, o atendimento ao público e os prazos processuais. Ficam também prorrogados para o próximo dia útil os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, nos termos do § 1º do art. 224 do Código de Processo Civil.
A comunicação foi divulgada com antecedência para permitir o planejamento de advogados, partes, servidores e demais usuários da Justiça Federal.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025.
