O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra, neste 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A data, que faz referência à Rebelião de Stonewall (Stonewall Riots), reafirma o compromisso da instituição com o respeito à diversidade, à promoção da igualdade e ao combate a todas as formas de preconceito.
O que foi a Rebelião de Stonewall?
Na madrugada de 28 de junho de 1969, frequentadores do bar Stonewall Inn, em Nova York, reagiram a uma batida policial arbitrária realizada no estabelecimento. Na época, pessoas LGBTQIAPN+ eram alvo de intensa discriminação social e, frequentemente, de perseguições e ações policiais motivadas pelo preconceito.
Diferentemente de outras ocasiões, naquela noite houve resistência por parte dos frequentadores, e os confrontos se estenderam por vários dias. O episódio tornou-se um marco histórico na luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+ e deu origem ao movimento moderno em defesa da diversidade e da igualdade de direitos.
Historicamente, a palavra queer era utilizada como um insulto em inglês. A partir da década de 1980, ativistas do movimento LGBTQIAPN+ ressignificaram o termo, transformando-o em um marcador de identidade. Atualmente, ele pode ser utilizado por pessoas que não se identificam com os padrões tradicionais de gênero e sexualidade estabelecidos pela heteronormatividade.
Preconceito Institucional
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) apenas em 17 de maio de 1990. No Brasil, em 1999, o Conselho Federal de Psicologia publicou uma resolução proibindo psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença ou de oferecerem qualquer prática conhecida como "cura gay".
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) apontam que pelo menos 80 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil em 2025. Pelo 18º ano consecutivo, o país ocupa a primeira posição no ranking mundial de violência contra essa população. Embora tenha sido registrada uma redução de 34% em relação a 2024, quando ocorreram 122 mortes, os números evidenciam a necessidade de fortalecer políticas e ações de prevenção e enfrentamento à violência, envolvendo instituições públicas e a sociedade civil.
Compromisso importante
A data também reforça a importância de promover ambientes institucionais inclusivos, livres de discriminação e pautados pelo respeito às diferenças. No TRF6, esses princípios orientam ações voltadas à valorização da diversidade e ao fortalecimento de uma prestação jurisdicional cada vez mais acessível e acolhedora.
