Foi lançada, na última terça-feira (17/3/2026), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes iniciativas de valorização de práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiro. O evento reuniu autoridades e nomes do meio jurídico nacional, reforçando o compromisso institucional com a modernização e a eficiência da Justiça.
TRF6 convida à participação e destaca reconhecimento nacional
Com o lançamento da nova edição, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) convida magistrados, servidores e instituições parceiras a inscreverem suas iniciativas e contribuírem para o fortalecimento de práticas transformadoras no Judiciário.
A mobilização ocorre em um momento especial para a Corte, que foi vencedora da categoria “Tribunal” na edição anterior (2025), consolidando-se como referência nacional em soluções consensuais e estruturantes.
Retrospectiva 2025: o reconhecimento pela prática do Acordo de Repactuação de Mariana
Na 22ª edição do Prêmio Innovare, realizada em 2025, o TRF6 foi premiado pela prática do Acordo de Repactuação de Mariana, um marco na resolução consensual de conflitos complexos no Brasil. A iniciativa envolveu uma ampla articulação institucional e social, reunindo representantes das empresas responsáveis pelo desastre, das pessoas atingidas e de diversos órgãos públicos, como ministérios públicos, defensorias públicas e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Sob a condução do vice-presidente e corregedor do TRF6, Ricardo Machado Rabelo, o acordo foi construído ao longo de 12 meses de intensas negociações, culminando em sua homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2024. O TRF6 foi designado como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento dos termos pactuados.
A iniciativa se destacou pela robustez e pela capacidade de uma solução eficiente e sustentável para um dos casos mais complexos da história recente do país, evitando a judicialização prolongada e promovendo justiça social por meio do diálogo.
O desembargador federal Edilson Vitorelli, responsável pela fiscalização do acordo, ressaltou que o caso representa uma trajetória institucional construída ao longo de uma década, evidenciando o papel estratégico do TRF6 na condução de demandas estruturais.
Um paradigma para o Judiciário brasileiro
O Acordo de Repactuação de Mariana tornou-se referência no sistema de Justiça ao demonstrar que a conciliação e o diálogo interinstitucional podem gerar resultados mais céleres, eficazes e humanizados. A prática reflete o objetivo central do Prêmio Innovare: reconhecer e disseminar iniciativas que aprimoram a prestação jurisdicional, independentemente de mudanças legislativas.
Para o desembargador federal Ricardo Rabelo, a conquista do prêmio simboliza o reconhecimento de um esforço coletivo: um trabalho que envolveu diferentes esferas do poder público e da sociedade, sempre pautado na construção de soluções consensuais.
Compromisso com a inovação
Como Tribunal Federal mais jovem do país, o TRF6 reafirma, com essa conquista, seu compromisso com a inovação, a eficiência e a busca por soluções que atendam de forma efetiva às demandas da sociedade.
A nova edição do Prêmio Innovare representa, assim, mais uma oportunidade para que boas práticas sejam compartilhadas e reconhecidas, fortalecendo um sistema de Justiça cada vez mais moderno, acessível e resolutivo.
Vídeo produzido pela equipe do Instituto Innovare
