Desde sua criação, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais, tem se destacado pelo esforço contínuo em aprimorar a gestão processual. Nesse contexto, um marco significativo foi alcançado: até hoje, 23 de abril, o TRF6 atingiu a expressiva marca de 100 mil processos tramitando no novo sistema de processo judicial eletrônico, o eproc. Esse total inclui 92 mil novos processos distribuídos no eproc e 8 mil migrados do sistema PJe para o eproc.
O eproc é o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Criado por magistrados e servidores de forma gratuita, o eproc informatizou a jurisdição e tornou possível o acesso aos processos de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário, por meio da internet.
O sistema vem sendo desenvolvido desde 2003, tendo começado pelos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Sua adoção pelo TRF6 foi decidida durante a sessão plenária do Tribunal, no dia 15 de dezembro de 2022. Após essa decisão, a presidente da Corte, desembargadora federal Mônica Sifuentes, determinou a realização de estudos de viabilidade e das providências necessárias para a adesão e implantação do novo sistema. Em outubro de 2023, o novo sistema começou a ser implantado pelo TRF6.
O eproc se destaca por garantir agilidade e estabilidade na tramitação processual, sendo um sistema com poucas ocorrências de indisponibilidade, o que representa um grande diferencial em relação ao sistema anteriormente utilizado. Além disso, disponibiliza uma riqueza de funcionalidades que dão suporte ao fluxo processual dentro do Tribunal, permitindo que as unidades automatizem etapas e ganhem mais produtividade.
Conclusão
A implantação do eproc no TRF6 é um exemplo emblemático de como a tecnologia pode revolucionar o ambiente jurídico, promovendo não só a modernização dos procedimentos como também uma melhor resposta às demandas da sociedade. Este marco de 100 mil processos reflete o compromisso do TRF6 com a eficiência e a transparência, beneficiando todos os envolvidos no sistema de justiça e reforçando o papel fundamental da inovação no progresso do judiciário brasileiro. Até o final de 2024, o TRF6 espera que todo o seu acervo processual, de mais de 1 milhão de processos, esteja tramitando somente no eproc.
