A Subseção Judiciária de Uberlândia realizou, na segunda-feira (17/8), a solenidade de abertura da V Semana Regional de Conciliação. O evento ocorreu no auditório da unidade e marcou o início das atividades que, até 21 de agosto, envolvem também as subseções judiciárias de Uberaba, Patos de Minas e Ituiutaba.
A coordenação regional dos trabalhos está a cargo do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Uberlândia (Cejusc/UBI), por determinação da Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias (Cojus/TRF6).
Participaram da abertura o juiz federal Tales Krauss Queiroz, coordenador do Cejusc/UBI, e o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador adjunto. Também estiveram presentes o juiz federal Felipe Simor de Freitas, coordenador do Cejusc em Uberaba; o juiz federal Gustavo Baião Vilela, coordenador do Cejusc em Patos de Minas; e o juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, diretor da Subseção Judiciária de Ituiutaba.
A programação reuniu ainda representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal, além de servidores, estagiários e profissionais terceirizados da Justiça Federal.
Durante o encontro, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos abordou o tema “A Conciliação e a Justiça Restaurativa”. A juíza federal Débora Cardoso de Souza Vilela falou sobre “A conciliação no STF”. Já o presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB, Anselmo de Souza Dutra, apresentou o tema “A evolução normativa da conciliação perante os entes públicos”.
A programação também contou com a exibição de um vídeo sobre a trajetória do Cejusc/UBI e do Centro de Justiça Restaurativa de Uberlândia (Cejure/UBI).
Conciliação e cidadania
Instalado em agosto de 2014, o Cejusc de Uberlândia atua na solução consensual de conflitos por meio de audiências presenciais e virtuais. A unidade trabalha especialmente com causas cíveis, demandas bancárias e ações civis públicas.
Em 2023, o Centro assumiu também o serviço de atermação do Juizado Especial Federal (JEF), ampliando o acesso à Justiça para pessoas sem representação por advogado em demandas relacionadas, entre outras questões, a benefícios assistenciais e ações de saúde.
Outro marco ocorreu em 2022, com a instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas, atualmente denominado Centro de Justiça Restaurativa (Cejure). A unidade trabalha na pacificação de conflitos complexos, incluindo situações relacionadas a racismo, assédio e questões ambientais, e mantém parcerias com instituições como a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Ministério Público Federal.
A V Semana Regional de Conciliação prossegue até sexta-feira (21/8), reunindo Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas e Ituiutaba. A iniciativa busca fortalecer a solução consensual dos conflitos e aproximar a Justiça Federal da população.
