Uma semana inteira dedicada ao debate sobre a prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho está sendo realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Promovido em um esforço conjunto da Escola da Magistratura e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) e a Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias (Cojus), o evento destaca a importância do tema para o Tribunal. No dia 7/5/2025, o professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Émilien Vilas Boas Reis, e o professor Renato Campos Andrade fizeram palestras.
Para a secretária-geral da Escola de Magistratura, a iniciativa, prevista por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa debater um tema considerado delicado e importante, que influencia diretamente na qualidade da prestação jurisdicional. "A harmonia entre juízes, servidores e colaboradores da Justiça é vista como um fator que impacta diretamente o resultado do trabalho entregue e o papel da Justiça na sociedade", explicou a juíza federal Ariane da Silva Oliveira.
A magistrada explicou que, no entanto, o viés principal da semana não é a punição. Conforme destacado na abertura do evento, o foco é muito mais a conscientização. "O objetivo é ajudar as pessoas a identificar comportamentos que podem ser qualificados como assédio, mesmo aqueles que ocorrem involuntariamente", completou a juíza federal.
O professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Émilien Vilas Boas Reis, nas áreas de Filosofia, Filosofia do Direito e Economia, abordou a importância da ética para a prevenção do assédio moral, assédio sexual e outros comportamentos inadequados no ambiente de trabalho. O professor ressaltou que essas questões são éticas antes mesmo de se tornarem legais. Segundo ele, em ambientes públicos como o TRF, é crucial que servidores e profissionais, de forma geral, tenham essa consciência ética. Ele enfatizou a necessidade de conscientizar as pessoas de que tais comportamentos configuram um problema ético grave. "Para evitar que essas situações cheguem às vias legais, é fundamental introjetar valores nos indivíduos", explicou o professor.
Já o professor Renato Campos Andrade destacou a importância do comportamento ético no ambiente de trabalho. Ele ressaltou a necessidade de distinguir o tratamento pessoal do profissional, enfatizando que o limite ético na conduta profissional é "muito mais forte" do que nas condutas pessoais, e que as duas esferas não devem ser misturadas. O professor elogiou a iniciativa do Tribunal em promover a discussão, classificando-a como "fantástica" e demonstrando que o Poder Judiciário está sensível a temas relacionados à ética. Para ele, a iniciativa reforça a seriedade e integridade da instituição.
