coparticipação dos saldos remanescentes de custeios sobre internações clínicas/cirúrgicas e tratamentos oncológicos, sem direito a devolução de valores já pagos.
Para consulta aos valores eventualmente cancelados, o beneficiário deve acessar o sistema e-prosocial pelo endereço eletrônico https://prosocial.trf1.jus.br/e-prosocial/index.aspx - Menu Relatórios > Demonstrativo de Descontos e Créditos , quando será possível verificar os valores, conforme imagens a seguir:
O saldo devedor, por ventura existente, relativo a tratamentos ambulatoriais (consultas, exames, tratamentos seriados) e outros não abrangidos pela Decisão 31, continuarão a ser implantados e cobrados.
