A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu na tarde do dia 22 uma comissão de deputados estaduais, federais e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Uma das pautas do encontro foi a implementação da Deliberação nº 58/2017, que estabelece a inclusão dos municípios capixabas afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, para que sejam reconhecidos como atingidos pelo desastre ambiental.
O coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização do Rompimento de Barragens, deputado federal Rogério Correia, informou à presidente do tribunal que “a última proposta apresentada pela empresa Samarco, Vale e BHP foi muito aquém do que era exigido pelos governos federal, estaduais e Ministério Público. Algo em torno de R$ 126 bilhões, e ofereceram R$ 42 bilhões.”
Mônica Sifuentes explicou aos parlamentares que o TRF6 estava empenhado em dar agilidade à tramitação processual e aos acordos desses processos. “O ideal seria que todas as partes alcançassem um acordo rapidamente, evitando nossa dependência dos resultados dos processos na Inglaterra, o que compromete a percepção sobre a eficácia da Justiça brasileira. É essencial que resolvamos essa questão dentro do nosso próprio sistema judiciário,” afirmou.
A desembargadora federal também informou à comitiva que já havia visitado a região atingida algumas vezes. "Estamos bastante cientes do que vocês estão sofrendo e estamos bem sensibilizados com esta luta. O Tribunal está atuando para que esses processos tramitem rapidamente, a fim de chegar, enfim, a uma situação de compensação para todos.”
Participaram da reunião: os juízes federais em auxílio à Presidência, Guilherme Doehler e Ivanir Ireno Júnior; o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria; o juiz federal Vinícius Cobucci Sampaio, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte; os deputados federais, Rogério Correia e Padre João (PT-MG); o deputado estadual, Leleco Pimentel (PT-MG); o coordenador do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) Joceli Andriolli; e demais integrantes do movimento.
