Um grupo de juízes, advogados e acadêmicos do Brasil reuniu-se em New Haven em 27 de janeiro para um simpósio sobre justiça civil no Brasil. A palestra principal foi proferida por Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O presidente do STF concentrou suas observações na necessidade de reforma do sistema de justiça civil.
Um bom número de artigos abordou as tentativas de juristas brasileiros de utilizar instituições dos Estados Unidos, como a descoberta de provas (discovery), a liminar estrutural (structural injunction) e técnicas de acordo para litígios de massa. A prática brasileira de atribuir os custos do processo ao vencedor da ação também foi analisada. O artigo de Edilson Vitorelli, atualmente juiz federal, sobre o renovado interesse no litígio estrutural no Brasil, destacou as semelhanças que tornam a comparação entre os sistemas brasileiro e americano pertinente — ambos são países grandes, com populações altamente heterogêneas em termos econômicos, culturais e raciais e, apesar das diferenças marcantes entre os sistemas de common law e civil law, os dois estão convergindo: o Brasil tem avançado na direção de um sistema de precedentes vinculantes, enquanto os Estados Unidos têm se afastado da predominância das instituições de common law (neste ponto, o juiz Vitorelli citou a obra de Guido Calabresi, "A Common Law for the Age of Statutes").
Outros temas incluíram o custo do litígio civil no Brasil, o acesso à justiça, mecanismos de divulgação e compartilhamento de informações, o uso de liminares estruturais e o impacto de tribunais estrangeiros que reivindicam jurisdição em casos brasileiros.
O evento foi organizado por Wilson Pimentel, advogado do escritório Bermudes Advogados, professor de direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro e pesquisador visitante na Yale Law School. Abbe R. Gluck, professora Alfred M. Rankin de Direito; Judith Resnik, professora Arthur Liman de Direito; Owen Fiss, professor emérito Sterling de Direito; e o professor de Direito Sarath Sanga ofereceram comentários sobre os artigos apresentados nas sessões que presidiram. Os autores estão incorporando o feedback em seus artigos, e planos estão sendo formulados para publicação em inglês e português.
Fonte: traduzido de Yale Law School
