Entre casarões coloniais, igrejas barrocas e a memória viva da história mineira, Ouro Preto viveu, no dia 7 de maio de 2026, um marco histórico para o fortalecimento do acesso à Justiça Federal. Em cerimônia realizada na cidade, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) oficializou a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Ouro Preto e Mariana, iniciativa que amplia os serviços da Justiça Federal no interior de Minas Gerais e aproxima ainda mais o Judiciário da população.
A programação incluiu aula magna de abertura proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, com o tema “Patrimônio Público: Expressão Cultural de Época”.
A Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, o município de Ouro Preto, o município de Mariana, a 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ouro Preto, a Câmara Municipal de Ouro Preto e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga assinaram os termos de Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Ouro Preto e Mariana.
A cerimônia de assinatura contou com a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; do diretor da Subseção Judiciária de Ponte Nova, juiz federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais; do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos; do prefeito de Mariana, Juliano Duarte; do presidente da 49ª Subseção da OAB-MG em Ouro Preto, Lucas de Assis Sena Santos; do presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Vantuir Antônio da Silva; e do diretor técnico do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), Silvério Joaquim Aparecido da Luz.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, relembrou a história da Justiça Federal na cidade. "A Justiça Federal começou aqui. Ficamos aqui por nove anos. Hoje, retornamos para cá com a inauguração dessa UAA. Estamos emocionados", disse o presidente.
A instalação da Unidade Avançada de Atendimento em Ouro Preto foi celebrada como um marco de aproximação da Justiça Federal com uma das regiões mais simbólicas de Minas Gerais.
Durante a solenidade, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior, destacou a importância da iniciativa. “É muito significativa a instalação da Unidade Avançada neste ponto histórico. Estamos em festa e orgulhosos”, reforçou.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade: o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e corregedor-regional da Justiça Federal da 6ª Região, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos; o prefeito de Mariana, Juliano Duarte; o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; o diretor da Subseção Judiciária de Ponte Nova, juiz federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais; o presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, vereador Vantuir Antônio da Silva; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais, juiz federal Mário de Paula Franco Júnior; o presidente da 49ª Subseção da OAB/MG de Ouro Preto, Lucas de Assis Sena Santos; e o diretor técnico do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, Silvério Joaquim Aparecido da Luz.
As autoridades presentes também realizaram o descerramento da placa de instalação da Unidade Avançada de Atendimento de Ouro Preto e Mariana.
Preservação histórica é a pauta central do evento
Durante a solenidade, a Justiça Federal de Minas Gerais também lançou um projeto voltado para a preservação do patrimônio histórico, dividido em quatro eixos: "Observatório do Patrimônio Histórico", "Meio Ambiente", "Povos Tradicionais" e "Causas Relevantes".
O secretário-geral da Presidência do TRF6 reitera a importância do projeto como guia para fortalecer a identidade do Tribunal em Minas: "O projeto veio exatamente abraçar essa ideia: levantar e mapear os processos que são peculiares aqui à 6ª Região e fazer uma apresentação para a sociedade. Isso é muito valioso para a gente conseguir gerar um valor público para o nosso serviço".
Mais acesso à Justiça Federal para a população
A implantação da UAA representa um importante avanço para o acesso à Justiça Federal na região dos Inconfidentes. Com a nova unidade, os cidadãos poderão ingressar com ações sem a necessidade de advogado particular em causas de até 60 salários mínimos, além de realizar perícias médicas relacionadas a pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também serão realizadas audiências de conciliação e instrução por videoconferência, garantindo mais agilidade na tramitação e resolução dos processos.
Nova unidade começa a funcionar na Rua São José
A Unidade Avançada de Atendimento funcionará na rua São José, número 144, imóvel onde já opera a Subsecretaria da Receita Estadual. O início das atividades está previsto para o dia 7 de maio.
Além das instituições já mencionadas, também atuam como parceiros do projeto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ouro Preto), o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), a Câmara Municipal de Ouro Preto e a Prefeitura de Mariana.
