Núcleo de Apoio à Jurisdição reforçará a eficiência e celeridade da Justiça Federal na 6ª Região
Em cerimônia realizada na corregedoria do TRF6, o corregedor-geral e vice-presidente do tribunal desembargador federal Ricardo Rabelo empossou os juízes federais que integrarão o Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região – NAJ. Os magistrados Guilherme Bacelar Patrício de Assis, Flávio Bittencourt de Souza, Ana Carolina Campos Aguiar, Eduardo Oliveira Horta Maciel e Pedro Henrique Lima assumiram suas funções no núcleo, que desempenhará um papel estratégico na organização da Justiça Federal.
Durante o evento, o vice-presidente deu as boas-vindas aos novos integrantes e destacou a importância do momento: “Assinar esse documento é muito importante na vida de vocês. Vocês estão aqui hoje, e sei da importância e da luta que enfrentaram durante muitos anos até chegarem aqui. Este é, sem dúvida, um dia marcante para todos vocês. Parabéns por terem alcançado essa conquista e pelo excelente trabalho que já realizaram para a Justiça Federal.”
Ele também falou sobre as expectativas para o futuro: “O futuro traz uma grande expectativa em relação ao trabalho de vocês, especialmente por estarem chegando a um órgão auxiliar do tribunal, que é o NAJ, e irão atuar sob a modalidade de Turma Suplementar. Mas o mais importante é que vocês trabalharão sob a supervisão do Tribunal em um regime de colaboração. Isso é algo que merece destaque.”
O que é o NAJ e qual sua finalidade?
O NAJ foi criado com o objetivo de apoiar as unidades jurisdicionais da 6ª Região, tanto de primeiro quanto de segundo graus, por meio de intervenções estruturadas, setorizadas ou específicas. O foco principal é garantir maior eficiência e celeridade no serviço judicial, atendendo às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
O núcleo será composto por três Núcleos de Justiça 4.0. Dois desses núcleos serão formados por três juízes federais, oriundos das Varas Federais extintas com a criação do TRF da 6ª Região. O terceiro núcleo contará com três juízes federais substitutos, também provenientes das Varas Federais extintas na ocasião da criação do tribunal.
Os magistrados já expressaram entusiasmo com o desafio. O juiz federal Flávio Bittencourt destacou: “A importância do núcleo está, de fato, em oferecer um aporte de recursos humanos, que são tão escassos no tribunal desde sua criação, tanto na primeira quanto na segunda instância, especialmente neste primeiro momento.”
Ele também ressaltou o impacto do núcleo na segunda instância: “A segunda instância foi bastante impactada com o recebimento do acervo oriundo da Primeira Região e merece esse suporte de trabalho para que seja possível equalizar seus acervos entre a Primeira e a Segunda Seção. Isso permitirá uma resposta mais célere ao jurisdicionado no julgamento de suas demandas em segunda instância.”
Já a juíza federal Ana Carolina Campos Aguiar avaliou: “Assim, o NAJ veio para contribuir, para somar e para dar mais agilidade aos processos que recebemos em grande quantidade do TRF1, que era um tribunal gigantesco. Então, estamos aqui para somar e colaborar com a agilidade no julgamento desses processos, o que é de suma importância.”
O NAJ representa um avanço significativo para a Justiça Federal da 6ª Região. Com sua estrutura inovadora e colaborativa, o núcleo promete transformar a forma como as demandas judiciais são tratadas, reforçando o compromisso do TRF6 com a eficiência e a celeridade na entrega da justiça.
