A Subseção Judiciária de Juiz de Fora participará do projeto “Rua de Direitos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), no dia 12 de maio de 2025.
Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal estarão presentes para oferecer atendimento, orientação e serviços jurisdicionais à população em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social. A iniciativa inclui ações de conscientização sobre direitos sociais e análise da viabilidade para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Nos casos em que os requisitos legais estiverem preenchidos e a documentação necessária estiver disponível, será possível formalizar atermações no próprio local, facilitando o acesso à Justiça e contribuindo para a promoção da dignidade e inclusão social das pessoas atendidas.
