Na tarde de quarta-feira, 07/08/2024, foi realizada uma sessão histórica no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6): a primeira sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, e pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região, desembargadora federal Simone dos Santos Lemos Fernandes. Foram empossados os primeiros componentes da Turma Regional de Uniformização, os membros efetivos Ronaldo Santos de Oliveira, Regivano Fiorindo e Flávio da Silva Andrade e os membros suplentes Atanair Nasser Ribeiro Lopes, Rodrigo Rigamonte Fonseca, e Silvia Elena Petry Wieser.
O desembargador federal Vallisney Oliveira abriu a solenidade destacando a relevância da sessão: “Um marco histórico onde nós implantamos a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência, depois de uma normatização recente, objeto de um trabalho árduo da desembargadora federal Simone Lemos. Tínhamos todos os dispositivos para montar esse regimento dos Juizados e outros normativos relevantes; por isso, quero parabenizá-la por este ato de valentia ao tornar realidade a implantação deste regimento dos Juizados Especiais Federais em Minas Gerais. Também quero parabenizar os colegas que tomam posse hoje, os primeiros relatores, os primeiros componentes da Turma Regional,” destacou.
O magistrado se referiu ao atual momento como “um pioneirismo histórico e estamos registrando, depois desses dois anos, nossas primeiras missões realizadas aqui no Tribunal Regional Federal da Sexta Região. Parabenizando os colegas como os primeiros componentes da Turma Regional, um fato histórico deste dia de hoje, e a presidente como nossa primeira coordenadora dos Juizados Especiais Federais”.
Já a desembargadora federal Simone S Lemos salientou a importância da primeira sessão de julgamento da TRU: “Após um período de maturação sobre a melhor forma de instituirmos a Turma Regional de Uniformização do TRF6, e de aprovação dos normativos correlatos, eu tenho a alegria, como coordenadora dos Juizados Especiais Federais, de fazer essa primeira sessão de julgamento da TRU, acompanhada do desembargador federal Vallisney, já eleito nosso presidente, mas que atualmente é o responsável pela presidência das sessões da TRU. Fiquei muito feliz com o gentil convite para dividir a presidência da primeira sessão de julgamento da TRU, sensibilizada pelo ato de Sua Excelência de compartilhar o momento com a Coordenação da COJEF".
A magistrada destacou a relevância da sessão histórica como um novo tempo que chega para o jurisdicionado mineiro: “A partir de agora, o Judiciário vai ter mais segurança nas decisões. A Turma Regional vai uniformizar a posição das turmas de Minas Gerais, o que traz, além da segurança jurídica, uma prestação jurisdicional mais eficaz,” explicou. Minas Gerais se fortalece.
