A desembargadora Mônica Sifuentes foi nomeada, no fim da tarde desta segunda-feira (04 de novembro), diretora da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Em 2022, quando o TRF-6 foi criado a partir de um desmembramento do TRF-1, que foca em Brasília, Mônica foi a primeira nomeada se tornou presidente da nova Corte. Também foram nomeados, durante o evento, o desembargador Lincoln Rodrigues de Faria como vice-diretor, e a juíza federal Ariane da Silva Oliveira, como Secretária Geral.
A Escola da Magistratura é uma instituição vinculada aos tribunais brasileiros, responsável pela formação e aperfeiçoamento de juízes. Ela oferece um curso inicial de cerca de três meses para novos magistrados, que ocorre antes de assumirem suas comarcas, e é voltado para desenvolver habilidades práticas essenciais ao trabalho judiciário, como o uso de sistemas eletrônicos e a condução de audiências. Além do treinamento inicial, a Escola da Magistratura promove cursos continuados de aperfeiçoamento e pós-graduação para magistrados e outros interessados no processo decisório judicial.
“É uma escola que também é inovadora aqui em Minas Gerais, porque o tribunal foi recém-instalado, e nós pretendemos incrementar a formação humanística do magistrado federal, e possivelmente estender também essa formação para os nossos servidores. Porque nós acreditamos que a escola tem um papel fundamental, não só na formação do profissional, que é o magistrado, que é o servidor federal, mas principalmente no seu aperfeiçoamento humano, em como ele pode utilizar esses valores, não só no seu trabalho, como também no seu dia a dia”, declarou a nova diretora em entrevista exclusiva ao jornal O TEMPO.
Estiveram presentes no evento desembargadores e juízes de Minas Gerais e do país, o presidente do TRF-6, desembargador federal Vallisney Oliveira, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo.
Mônica Sifuentes é magistrada de carreira há quase 30 anos. Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa, ela também é mestre de Direito Econômico pela UFMG. Ela atuou por mais de 10 anos como Juíza de Enlace (Juíza de Ligação) no Brasil para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Países Baixos.
Em conversa com o jornal O TEMPO, a desembargadora, que foi presidente do TRF-6 entre 2022, quando ele foi criado, até o início de 2024, destacou a importância de Minas Gerais possuir um Tribunal Regional Federal próprio para desafogar o serviço do judiciário.
“Nós hoje somos responsáveis por um volume grande de causas que estavam paradas, estavam sem uma movimentação no Tribunal da Primeira Região, e que hoje o TRF-6 está dando impulso a esses processos e, com isso, proporciona ao cidadão mineiro que tenha uma prestação jurisdicional bem mais rápida do que vinha tendo no passado”, comemorou.
Dentre tantos processos que correm na Corte, Mônica Sifuentes destacou que o de maior importância pública é o acordo de repactuação da tragédia de Mariana, que foi assinado na última semana. Ela destacou que, a partir de agora, será responsabilidade do TRF-6 a execução do acordo.
“Nós estamos esperando chegar aos termos da Repactuação, que será homologado pelo presidente Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para a gente poder começar a dar início aqui aos trabalhos para verificar como será essa execução”, explicou.
Fonte: Jornal O Tempo
