CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

• 10 - Despacho Verbas Pecuniárias
• 09 - Avaliação Projetos Apresentados
• 08 - Edital VI - Dos Critérios de Avaliação
• 07 - Edital V - Dos Critérios de Avaliação
• 06 - Anexo IV - Dados que devem constar do Projeto
• 05 - Anexo III - Declaração de que nenhum dos Componentes de sua Diretoria é Agente Político ou Dirigente de Órgão ou Entidade da Adm. Pública
• 04 - Anexo II - Declaração de que não se encontra em Mora ou em Débito com a Administração Pública
• 03 - Anexo I - Requerimento de Inscrição
• 02 - Edital - Retificação do Link para Divulgação do Resultado Final
• 01 - Edital

PORTARIAS

• 08 - Portaria SJMG-TOT-DISUB 12024 - Torna pública rotina automatizada relativa ao Sistema E-Proc
• 07 - 1ª da Portaria Coger 03/2023 que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias
• 06 - Portaria COGER nº 5 de 8 maio de 2023 - Correição Geral Ordinária
• 05 - Portaria 22/2017 – Atos ordinatórios Vara e JEF
• 04 - Portaria COGER nº 3 de 9 março de 2023 - Correição Geral Ordinária
• 03 - Portaria DISUB 29 de 28_10_2015
• 02 - Portaria Conjunta DISUB 1 de 28_10_2015
• 01 - Portaria nº 24/2014 - JEF Adjunto_REVOGADA PELA PORTARIA 22/2017