Portaria Disub/PMS n. 33, de 21 de março de 2024

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de abril/2024.

Portaria Conjunta 2ª Vara/ULA e 3ª Vara/ULA n. 4, de 21 de março de 2024

Regulamenta o Plantão Judicial Ordinário na 2ª e 3ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Uberlândia no período do dia 25/03/2024 ao dia 01/04/2024.

Portaria Disub/DVL n. 1, de 19 de março de 2024

Cria a Central de Perícias e Conciliação da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG.

Aviso 2ª Vara/MCL n. 682107, de 14 de março de 2024

Aviso referente à Inspeção anual da 2ª Vara e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Montes Claros no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

Portaria Conjunta Vara Única/SSP e 4ª Vara/JFA n. 1, de 11 de março de 2024

Regulamenta o plantão judicial ordinário na Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG e na 4ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, no período de 18 a 24/3/2024.

Portaria Conjunta 4ª Vara/ ULA e 2ª TR/ULA n. 3, de 5 de março de 2024

Regulamenta o plantão judicial ordinário na 4ª Vara Federal e na 2ª Relatoria da Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia no período de 11/03/2024 a 18/03/2024.

Portaria Presi n. 57, de 4 de março de 2024

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 21 de março a 30 de maio de 2024.

Portaria Disub/IIG n. 1, de 4 de março de 2024

Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito 2024, e torna pública a lista de classificados.

Portaria Conjunta 1ª Vara e 2ª Vara/IIG n. 1, de 23 de fevereiro de 2023

Dispões sobre as funcionalidade da Central de Pericias da Subseção Judiciária de Ipatinga, MG.

Portaria Disub/TOT n. 3, de 1 de março de 2024

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG durante o mês de março de 2024.

Portaria Disub/IIG n. 2, de 29 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre o atendimento da Seção de Protocolo e Suporte Judicial - SEPJU na Subseção Judiciária de Ipatinga/MG.

Portaria Disub/PMS n. 32, de 29 de fevereiro de 2024

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de março/2024.

Portaria Disub/VGA n. 2, de 29 de fevereiro de 2024

Estabelece a escala dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que estarão de plantão na Subseção Judiciária de Varginha/MG, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024.

Portaria Conjunta 1ª TR/ULA e 1ª TR/JFA n. 2, de 27 de fevereiro de 2024

Regulamenta o plantão judicial ordinário na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Uberlândia e na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora no período do dia 04/03/2024 até o dia 11/03/2024.

Portaria Disub/UNI n. 4, de 27 de fevereiro de 2024

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de março de 2024.

Portaria Conjunta 3ª Vara/ULA e 1ª TR/JFA n. 1, de 22 de fevereiro de 2024

Regulamenta o plantão judicial ordinário na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora e na 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG no período de 26/02/2024 até 04/03/2024.

Portaria 2ª Vara/JFA n. 2, de 20 de fevereiro de 2024

Regulamenta a elaboração de atos ordinatórios relativos ao diferimento da análise de pedido de liminar em mandado de segurança contra ato de autoridade previdenciária.

Portaria Disub/MCL n. 2, de 22 de fevereiro de 2024

Designa servidores e oficiais de justiça desta SSJ Montes Claros/MG à disposição do plantão judicial nos meses de março e abril/2024.

Portaria Disub/SLA n. 2, de 21 de fevereiro de 2024

Designa servidores da Subseção Judiciária de Sete Lagoas para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 01/03/2024 a 31/03/2024.

Portaria Disub/MNC n. 4, de 21 de fevereiro de 2024

Comunica a Escala de Plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG.

Portaria Conjunta Secciv, Diref e Secjef n. 1, de 9 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a alteração da realização de perícias judiciais médicas pela Secretaria Única Cível da SSJBH/MG.

Portaria 2ª Vara/PMS n. 1, de 14 de fevereiro de 2024

Convoca os servidores da Vara Única Federal e JEF adjunto da 2ª Vara Federal da SSJ de Patos de Minas/MG para a realização da Inspeção Anual Ordinária 2023 e dá outras providências.

Portaria 5ª Vara/ULA n. 2, de 14 de fevereiro de 2024

Regulamenta o plantão judicial ordinário na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia, no período de 19/02/2024 a 26/02/2024.

Portaria 5ª Vara/ULA n. 1, de 6 de fevereiro de 2024

Designa os servidores da 5ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Uberlândia, para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2024.

Portaria Diref n. 176, de 9 de fevereiro de 2024

ALTERA a escala de plantão referente ao período de 19 a 25/2/2024; 11 a 24/3/2024.

Portaria Vara Única/MNC n. 1, de 5 de fevereiro de 2024

Convoca os servidores da Vara Única com JEF Adjunto da SSJ Manhuaçu - MG para Inspeção Ordinária 2024.

Portaria Conjunta 1ª Vara/JFA e 1ª Vara/LAV n. 2, de 1 de fevereiro de 2024

Regulamenta o plantão judicial da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG e 1ª Vara da Subseção Judiciária de Lavras/MG, no período de 12 a 18/02/2024.

Aviso 2ª Vara/ULA n. 631244, de 2 de fevereiro de 2024

Comunica aos Procuradores, Advogados e partes interessadas que será realizada no período compreendido entre 04/03/2024 e 08/03/2024, a Inspeção Anual na Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.

Portaria 2ª Vara/ULA n. 1, de 2 de fevereiro de 2024

Designa todos os servidores da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2024 que será realizada no período de 04/03/2024 a 08/03/2024.

Resolução Presi n. 5, de 31 de janeiro de 2024

Dispõe sobre os horários de atendimento ao público externo e de funcionamento interno das unidades da Justiça Federal de 1º e de 2º graus da 6ª Região.

Portaria Disub/UNI n. 3, de 1 de fevereiro de 2024

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 29/02/2024.

Portaria Disub/TOT n. 2, de 1 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de fevereiro de 2024.

Portaria Disub/MCL n. 1, de 31 de janeiro de 2024

Altera a Portaria Disub/MCL n. 33, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece a escala do plantão judiciário na Subseção Judiciária de Montes Claros no mês de fevereiro/2024.

Portaria Diref n. 71, de 31 de janeiro de 2024

Organiza a escala de plantão prevista para o período de 4/3/2024 a 5/5/2024.

Portaria Disub/SLA n. 1, de 27 de janeiro de 2024

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 01/02/2024 a 29/02/2024.

Portaria Disub/VCS n. 4, de 14 de dezembro de 2023

Regulamenta o plantão administrativo da Subseção Judiciária de Viçosa durante o recesso forense 2023/2024.

Portaria Diref n. 49, de 18 de janeiro de 2024

ALTERA parcialmente a Escala de Plantão da Portaria Diref 1491/2023, referente ao período de 12 a 18/2/2024.

Portaria Disub/PMS n. 31, de 24 de janeiro de 2024

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de fevereiro/2024.

Acordo de Cooperação Técnica Presi n. 5, de 19 de dezembro de 2023

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e a Procuradoria Regional da União da 6ª Região, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, que tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a participação de Advogados da União, de forma telepresencial, em audiências designadas nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região.

Portaria Presi n. 8, de 15 de janeiro de 2024

Instala Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON nas Subseções Judiciárias de Divinópolis, Governador Valadares, Pouso Alegre e Varginha.

Pauta de Julgamento Cadin n. 608048, de 15 de janeiro de 2024

Informa a pauta da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração de 18/01/2024.

Pauta de Julgamento Plena n. 607570, de 15 de janeiro de 2024

Pauta de julgamento - Plenário Administrativo - Sessão de julgamento de 18/01/2024.

Portaria Conjunta 1ª Vara/JFA e 5ª Vara/JFA n. 1, de 11 de janeiro de 2024

Regulamenta o plantão judicial da 1ª e 5ª vara, da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, no período de 22 a 28/01/2024.

Portaria Disub/UNI n. 1, de 10 de janeiro de 2024

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG - de 01 a 31 de janeiro de 2024.

Portaria Conjunta 4ª Vara/URA e 2ª Vara/URA n. 3, de 9 de janeiro de 2024

Regulamenta o Plantão Ordinário da Subseção Judiciária de Uberaba no período de 15 a 21/01/2024.

Decisão Disub/ULA n. 2, de 10 de janeiro de 2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários da Área Administrativa - 2023 da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG

Decisão Disub/ULA n. 1, de 10 de janeiro de 2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários da Área Jurídica - 2023 da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG

Portaria Presi n. 7, de 10 de janeiro de 2024

REVOGA a Portaria Presi n. 5, de 09 de janeiro de 2024, e divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região no ano de 2024.

Portaria Presi n. 5, de 9 de janeiro de 2024

Divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região no ano de 2024.

Portaria Disub/MRE n. 30, de 8 de janeiro de 2024

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de janeiro de 2024.

Portaria Disub/TOT n. 1, de 8 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a escala de plantão no mês de janeiro na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni.

Portaria Disub/PTU n. 8, de 18 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão dos servidores da Justiça Federal, fixar o horário de expediente interno das 13h às 19h durante o recesso forense, compreendido entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024, nos dias úteis.

Portaria Disub/MCL n. 4, de 27 de outubro de 2023

Dispensa os servidores de assessoria do Juiz Federal Substituto da marcação do ponto (registro de frequência) no âmbito da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG.

Ata de Julgamento Cadin n. 580077, de 20 de dezembro de 2023

Informa a ata da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração de 14/12/2023.

Portaria Disub/IIG n. 13, de 19 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão administrativo na Subseção Judiciária de Ipatinga para o recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/ULA n. 11, de 19 de dezembro de 2023

Informa a escala dos servidores da área administrativa e oficias de justiça plantonistas da Subseção Judiciária de Uberlândia no recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/LAV n. 27, de 19 de dezembro de 2023

Homologa o resultado do processo seletivo para estágio na área de administração para a Subseção Judiciária de Lavras.

Portaria Disub/PCS n. 2, de 19 de dezembro de 2023

RETIFICA a escala de plantão das áreas administrativa e judiciária da Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG durante o recesso forense de 2023/2024 estabelecida na Portaria Disub/PCS n. 1, de 29 de novembro de 2023.

Portaria Disub/SLA n. 36, de 19 de dezembro de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 08.01.2024 a 31.01.2024.

Portaria Disub/LAV n. 26, de 11 de dezembro de 2023

Comunica sobre o Plantão dos servidores durante o Recesso Judicial 2023/2024.

Portaria Disub/ULA n. 10, de 18 de dezembro de 2023

Informa a escala dos servidores e oficiais de justiça plantonistas da Subseção Judiciária de Uberlândia no Recesso Forense 2023/2024.

Portaria Disub/PTU n. 8, de 18 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Paracatu, no período de 20/12/2023 a 06/01/2023.

Despacho Disub/SJD n. 186, de 18 de dezembro de 2023

Divulga o resultado final do concurso de estágio 2023, da Subseção Judiciária de São João Del Rei.

Portaria Disub/MRE n. 29, de 15 de dezembro de 2023

Estabelece a escala do plantão para funcionamento dos serviços essenciais da Subseção Judiciária de Muriaé durante o recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/IUA n. 2, de 14 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial no mês de janeiro de 2024 na Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG.

Portaria Disub/IUA n. 1, de 11 de dezembro de 2023

Estabelece a portaria de plantão no recesso forense 2023/2024 na Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG. Revoga a Portaria Disub/IUA n. 20, de 6 de dezembro de 2023.

Portaria 4ª TR n. 8, de 15 de dezembro de 2023

Designa as Sessões de Julgamento para o ano de 2024.

Portaria Disub/TOT n. 25, de 15 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a escala do Plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni durante o recesso 2023/2024.

Portaria Conjunta 9ª Vara e 10ª Vara n. 2, de 14 de dezembro de 2023

Regulamenta o Plantão Judiciário de 1º Grau durante o Recesso Forense de 20/12/2023 a 8/01/2024.

Portaria Disub/MCL n. 32, de 14 de dezembro de 2023

Organiza a escala de servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judicial e o plantão administrativo no âmbito da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024, durante o recesso forense.

Portaria Disub/PMS n. 29, de 14 de dezembro de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de janeiro/2024.

Portaria Disub/DVL n. 6, de 14 de dezembro de 2023

Designa os servidores de plantão da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG das áreas Administrativa e Judicial, durante o Recesso Forense 2023/2024.

Despacho Disub/MCL n. 25, de 13 de dezembro de 2023

Homologa o resultado do processo seletivo para estagiários de Direito da Subseção Judiciária de Montes Claros de 2023.

Portaria Disub/JUA n. 13, de 11 de dezembro de 2023

Revoga a Portaria Disub/JUA n. 11, de 7 de dezembro de 2023. Estabelece nova escala de servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão administrativo e judicial da Subseção Judiciária de Janaúba/MG para o recesso forense no período compreendido entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024.

Portaria Disub/JUA n. 11, de 7 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão administrativo e judicial da Subseção Judiciária de Janaúba/MG, para o recesso forense no período compreendido entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024.

Portaria Disub/PMS n. 6, de 12 de dezembro de 2023

Cria a Central de Perícias da Subseção Judiciária de Patos de Minas, bem como estabelece seus fluxos de trabalho e diretrizes procedimentais.

Portaria 1ª TR/JFA n.4, de 11 de dezembro de 2023

Divulga o calendário de sessões de julgamento relativas ao ano de 2024 na 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.

Portaria Disub/URA n. 26, de 13 de dezembro de 2023

RETIFICA a escala de plantão administrativo da Subseção Judiciária de Uberaba, durante o recesso forense de 2023/2024.

Portaria Disub/TOT n. 24, de 13 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni durante o período de recesso 2023/2024.

Portaria Disub/PSO n. 19, de 12 de dezembro de 2023

Retifica a Portaria Disub/PSS n. 17, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta o plantão administrativo e apoio judicial da Subseção Judiciária de Passos/MG durante o recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/MNC n. 18, de 12 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão das áreas administrativa e judiciária da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, para o período do recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/PNV n. 14, de 12 de dezembro de 2023

Retifica a Portaria 12 que trata sobre a escala de Plantão da área Administrativa da Subseção Judiciária de Ponte Nova para o recesso forense compreendido entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024.

Portaria Disub/JFA n. 9, de 11 de dezembro de 2023

Autoriza e aprova a escala de plantão administrativo para o recesso forense de 20/12/2023 a 06/01/2024.

Portaria Disub/SSP n. 5, de 5 de dezembro de 2023

Estabelece plantão para o período de recesso forense 2023/2024 da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG.

Portaria Disub/PNV n. 14, de 12 de dezembro de 2023

Retifica a Portaria 12 que trata sobre a escala de Plantão da área Administrativa da Subseção Judiciária de Ponte Nova para o recesso forense compreendido entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024.

Despacho Disub/TOT n. 1, de 12 de dezembro de 2023

Homologa o resultado do Processo Seletivo, segundo critérios estabelecidos em Edital, para destinação das verbas pecuniárias aos Projetos Sociais apresentados.

Portaria Disub/SLA n. 35, de 12 de dezembro de 2023

Estabelece a escala do plantão para funcionamento dos serviços essenciais da Subseção Judiciária de Sete Lagoas durante o recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/JFA n. 9, de 11 de dezembro de 2023

Autoriza e aprova a escala de plantão administrativo para o recesso forense de 20/12/2023 a 06/01/2024.

Portaria Disub/PMS n. 28, de 11 de dezembro de 2023

Estabelece a escala do plantão para funcionamento dos serviços essenciais da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG durante o recesso forense 2023/2024.

Pauta de Julgamento Cadin n. 571958, de 11 de dezembro de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração de 14/12/2023.

Ata de Julgamento Cadin n. 570314, de 11 de dezembro de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 30-11-2023.

Portaria Conjunta 3ª Vara e 2ª Vara/URA n. 1, de 5 de dezembro de 2023

Regulamenta o Plantão Ordinário do mês de dezembro de 2023 na 2ª Vara Federal e na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciaria de Uberaba/MG.

Portaria Presi n. 206, de 6 de dezembro de 2023

Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração para o 1º semestre do ano de 2024.

Portaria Diref n. 1496, de 6 de dezembro de 2023

Organiza a escala para atendimento e plantão das varas federais de toda a Seção Judiciária de Minas Gerais e o plantão administrativo desta Seccional, no período de 20/12/2023 a 8/1/2024, durante o recesso forense.

Portaria Disub/MCL n. 31, de 6 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão de servidores da área administrativa na Subseção Judiciária de Montes Claros, no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 ( recesso forense).

Portaria Disub/MCL n. 29, de 6 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de servidores da Subseção Judiciária de Montes Claros para comporem a equipe de apoio ao plantão judicial, no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 (recesso forense).

Portaria Disub/VGA n. 1, de 6 de dezembro de 2023

Estabelece o plantão dos serviços essenciais da área Administrativa e da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Varginha, durante o recesso forense de 2023/2024.

Portaria Disub/IUA n. 20, de 6 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão no recesso forense 2023/2024 na Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG.

Portaria Disub/GVS n. 3, de 1 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores plantonistas da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, durante o recesso forense.

Portaria 3ª TR n. 8, de 5 de dezembro de 2023

Designa as Sessões de Julgamento Ordinárias a 3ª Turma Recursal/MG, para o ano de 2024.

Portaria Disub/TOT n. 20, de 4 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a escala do plantão no recesso forense 2023/2024 na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG.

Portaria Disub/PSA n. 17, de 5 de dezembro de 2023

Disciplina o plantão judicial durante o recesso forense de 20/12/2023 a 06/01/2024 na Subseção Judiciária de Pouso Alegre.

Portaria Disub/PSA n. 16, de 5 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o plantão administrativo durante o recesso forense de 20/12/2023 a 06/01/2024, na Subseção Judiciária de Pouso Alegre.

Portaria 2ª TR n. 13, de 30 de novembro de 2023

Altera a Portaria 2ª TR n. 12, de 30 de novembro de 2023 para estabelecer as datas corretas das sessões ordinárias presenciais com suporte de vídeo da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG.

Portaria Disub/UNI n. 15, de 5 de dezembro de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 19 de dezembro de 2023.

Portaria 2ª TR n. 12, de 30 de novembro de 2023

Designa as datas das Sessões de Julgamento no âmbito da 2ª TR para o ano de 2024, no formato presencial com suporte de vídeo.

Ata de Julgamento Plena n. 562088, de 4 de dezembro de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo em 30-11-2023, 14h.

Portaria Presi n. 198, de 1 de dezembro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 (recesso forense).

Circular Coger n.19, de 1 de dezembro de 2023

Dispõe sobre Atendimentos por videoconferência no Balcão Virtual.

Portaria Disub/MCL n. 26, de 8 de novembro de 2023

Institui, no âmbito do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, fluxo processual concentrado, de caráter facultativo e preferencial, exclusivamente para processos previdenciários de segurados especiais - rural, em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial.

Portaria 1ª TR n. 8, de 29 de novembro de 2023

Designa as Sessões de Julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais para o ano de 2024.

Despacho Disub/SJD n. 183, de 1 de dezembro de 2023

Divulga o resultado preliminar do Concurso de Estágio 2023 da Justiça Federal em São João Del Rei/MG.

Portaria Disub/TOT n. 16, de 1 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG entre os dia 1 a 19 de dezembro de 2023.

Portaria Disub/PNV n. 12, de 30 de novembro de 2023

Estabelece a escala de Plantão Judicial e Administrativa da Subseção Judiciária de Ponte Nova para o recesso forense compreendido entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024.

Portaria Disub/PMS n. 27, de 30 de novembro de 2023

Estabelece a escala do plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa e judicial da Subseção Judiciária de Patos de Minas durante o recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/PSS n. 17, de 30 de novembro de 2023

Regulamenta o plantão administrativo e apoio judicial da Subseção Judiciária de Passos/MG, durante o recesso forense 2023/2024.

Portaria Disub/PSS n. 15, de 29 de novembro de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 1º.12.2023 a 31.12.2023.

Portaria Disub/MRE n. 28, de 29 de novembro de 2023

Escala dos servidores plantonistas da Subseção Judiciária de Muriaé/MG responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados em plantão ordinário.

Provimento Coger n. 5, de 29 de novembro de 2023

Regulamenta o procedimento de reversão da extinção das varas federais da Subseção Judiciária de Contagem para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Fixa novas datas de extinção e de transferência dessas unidades para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Portaria Disub/PCS n. 1, de 29 de novembro de 2023

Estabelece a escala de plantão das áreas administrativa e judiciária da Subseção Judiciária de Poços de Caldas durante o recesso forense de 2023/2024.

Portaria Disub/IUA n. 19, de 28 de novembro de 2023

Estabelece a escala de plantão do mês de dezembro de 2023 na Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG.

Portaria Presi n. 197, de 29 de novembro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 07 de janeiro a 21 de março de 2024.

Portaria Disub/LAV n. 23, de 22 de novembro de 2023

Comunica do serviço de plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras/MG, referente ao mês de dezembro de 2023.

Ata de Julgamento Cadin n. 532709, de 14 de novembro de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 19-10-2023.

Resolução Presi n. 37, de 24 de novembro de 2023

Nomeia o prédio da Justiça Federal de São João Del Rei de "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira".

Pauta de Julgamento Cadin n. 549383, de 24 de novembro de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração de 30/11/2023

Pauta de Julgamento Plena n. 549228, de 24 de novembro de 2023

Pauta de Julgamento - Plenário Administrativo - Sessão de Julgamento de 30/11/2023 14:00

Portaria Presi n. 192, de 24 de novembro de 2023

Estabelece o funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa durante o recesso forense de 2023/2024 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região.

Portaria Diref n. 43, de 21 de novembro de 2023

Dispõe sobre a organização do plantão judicial durante o recesso forense de 2023/2024 no âmbito da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Resolução Presi n. 36, de 22 de novembro de 2023

Altera a Resolução Presi n. 26, de 17 de setembro de 2023, que dispõe sobre a extinção da Subseção Judiciária de Contagem, a transferência das varas federais para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria Conjunta 7ª Vara e 5ª Vara n. 4, de 20 de novembro de 2023

Regulamente o atendimento dos juízes plantonistas da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível, no período das 18h00 do dia 27/11/2023 às 08h59min do dia 04/12/2023.

Portaria Disub/IUA n. 4, de 8 de novembro de 2023

Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos encaminhados à Central de Perícias da Subseção Judiciária de Ituiutaba, e os quesitos a serem respondidos e analisados pelos peritos médicos e sociais designados, relativamente às demandas que envolvem a concessão de benefícios por incapacidade laboral (auxílio por incapacidade temporária, auxílio acidente e auxílio por incapacidade permanente), bem como os benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso e seguro DPVAT.

Portaria Diref n.1310 de 31 de outubro de 2023

Altera a escala de plantão referente ao período de 6 a 19/12/2023.

Portaria Conjunta 2ª Vcrim e 2ª TR n. 3, de 6 de novembro de 2023

Regulamenta o Plantão Judiciário na Seção Judiciária de Minas Gerais e Subseções a ela vinculadas no período de 13/11/2023 a 20/11/2023.

Portaria Disub/UNI n. 14, de 8 de novembro de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 30 de novembro de 2023.

Portaria Vara Única/PCS n. 6, de 7 de novembro de 2023

Convoca os servidores da Subseção Judiciária de Poços de Caldas para auxiliarem nos trabalhos da Correição Ordinária de 2023.

Portaria Presi n. 181 de 6 de novembro de 2023

Altera a Portaria Presi n. 76, de 6 de junho de 2023, para alterar a data das Sessões Ordinárias do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração do mês de novembro de 2023.

Portaria Diref n. 42, de 6 de novembro de 2023

Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais nos dias 09 e 10 de novembro na Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG.

Portaria Disub/IUA n. 18, de 31 de outubro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial no mês de novembro de 2023, na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

Portaria Conjunta 1ª TR e 10ª Vara n. 7, de 30 de outubro de 2023

Dispõe sobre o atendimento dos juízes plantonistas na Justiça Federal de 1º Grau na 6ª Região no período de 6 a 12 de novembro de 2023.

Portaria Conjunta 1ª Vara e 2ª Vara/IIG n. 9, de 20 de outubro de 2023

Dispõe sobre as funcionalidades da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG.

Portaria Disub/TOT n. 15, de 30 de outubro de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão do mês de novembro para a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni.

Portaria Disub/PMS n. 25, de 24 de outubro de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de novembro/2023.

Regimento Presi n. 504134, de 23 de outubro de 2023

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Ata de Julgamento Plena n. 509447, de 24 de outubro de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo do dia 19 de outubro de 2023.

Portaria Disub/SLA n. 20, de 24 de outubro de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 1º.11.2023 a 30.11.2023.

Portaria 2ª Vara/SLA n. 3, de 12 de outubro de 2023

Dispõe sobre o funcionamento da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG.

Portaria 2ª Vara/SLA n. 2, de 12 de outubro de 2023

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Central de Perícias no âmbito da Diretoria da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG.

Portaria Conjunta 1ª Vara e 4ª Vara n. 4, de 17 de outubro de 2023

Dispõe sobre o regime de plantão Judicial Ordinário da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 23 a 29 de outubro de 2023.

Ata de Julgamento Cadin n. 496885, de 16 de outubro de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, realizada de 9/10/2023 a 10/10/2023.

Pauta de Julgamento Cadin n. 500236, de 16 de outubro de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração de 19/10/2023.

Portaria Disub/MCL n. 20, de 14 de outubro de 2023

Cria a Central de Perícias da Subseção Judiciária de Montes Claros-MG, como setor integrante da Seção de Protocolo Judicial - SEPJU/MCL. Estabelece fluxos de trabalho e diretrizes procedimentais a serem observados.

Portaria Disub/URA n. 13, de 11 de outubro de 2023

Cria a Central de Perícias da Subseção Judiciária de Uberaba, como setor integrante do Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/URA

Portaria Disub/URA n. 17, de 10 de outubro de 2023

Divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo Público de Nível Superior, ano 2023, área de Direito, para a Subseção Judiciária de Uberaba.

Portaria Disub/PSS n. 11, de 9 de outubro de 2023

Designa os servidores e os oficiais de justiça que ficarão, no período de 1º.10.2023 a 31.10.2023, à disposição dos magistrados e servidores plantonistas da sede da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Portaria Conjunta 3ª Vara e 4ª Vara n. 1, de 9 de outubro de 2023

Regulamenta o atendimento dos Juízes plantonistas da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 16/10/2023 até 23/10/2023.

Portaria Diref n. 38, de 6 de outubro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período de 09 a 13/10/2023 na Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG.

Pauta de Julgamento Cadin n. 4992438, de 9 de outubro de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 09/10/2023.

Portaria Diref n. 37, de 5 de outubro de 2023

Regulamenta o quantitativo de vagas do Programa de Estágio no âmbito da Seção Judiciária de Minas Gerais e Subseções Judiciárias. Revoga a Portaria Diref n. 1303, de 20 de outubro de 2021.

Portaria 2ª TR n. 11, de 5 de outubro de 2023

Altera a Portaria 2ª Turma Recursal n. 1, de 6 de dezembro de 2022, para estabelecer as novas datas e formato das Sessões Ordinárias da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG.

Portaria Coger n. 12, de 29 de setembro de 2023

Altera o artigo 1º da Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 e consolida o cronograma de Correição Geral Ordinária, de que trata a Portaria Coger 01/2023, nas Subseções Judiciárias de Varginha, Uberaba, Pouso Alegre, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Passos, Divinópolis, Uberlândia, Ituiutaba, Sete Lagoas e Belo Horizonte.

Portaria Conjunta Diref, Secciv e Secjef n. 35, de 26 de setembro de 2023

Determina a remessa de todos os processos de Revisão de Benefícios Previdenciários - Revisão para a vida toda - aos respectivos Juízes e retorno dos processos ao Nucaj após o julgamento definitivo do STF sobre o tema 1102.

Ata de Julgamento Cadin n. 479937, de 4 de outubro de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 14-9-2023.

Portaria Conjunta 7ª Vara e 3ª TR n. 5, de 2 de outubro de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da primeira instância da Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, no período de 09 a 15 de outubro de 2023.

Portaria 2ª TR n. 10, de 2 de outubro de 2023

Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG.

Portaria Disub/TOT n. 14, de 2 de outubro de 2023

Estabelece a escala de plantão da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG relativa a outubro de 2023.

Portaria Disub/DVL n. 1, de 26 de setembro de 2023

Autoriza a abertura de processo seletivo de estagiário bolsista para a Subseção Judiciária de Divinópolis.

Resolução Conjunta Presi/Coger n. 3, de 27 de setembro de 2023

Altera o inciso II do art. 7º e retifica os Anexos I e II da Resolução Conjunta Presi/Coger 2, de 21 de setembro de 2023.

Portaria Disub/UNI n. 13, de 26 de setembro de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de outubro de 2023.

Portaria Disub/PMS n. 24, de 26 de setembro de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de outubro/2023.

Portaria Disub/MRE n. 20, de 25 de setembro de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de outubro de 2023.

Portaria Disub/SLA n. 19, de 25 de setembro de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 1º.10.2023 a 31.10.2023.

Portaria 1ª TR n. 6, de 21 de setembro de 2023

Designa as Sessões de Julgamento para o ano de 2023. Revoga a Portaria 1ª Turma Recursal n. 2, de 30 de novembro de 2022.

Portaria 1ª TR n. 5, de 18 de setembro de 2023

Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federal de Belo Horizonte/MG. Estabelece procedimentos para realização de Sessões Virtuais.

Resolução Conjunta Presi/Coger n. 2, de 21 de setembro de 2023

Regulamenta o processo judicial eletrônico (eproc) no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

Portaria Conjunta 3ª TR e 1ª Vara n. 6, de 21 de setembro de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da primeira instância da Justiça Federal no Estado de minas Gerais, no período de 25/09/2023 a 01/10/2023.

Portaria Presi n. 154, de 21 de setembro 2023

Torna pública as jurisdições das subseções judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região e altera os Anexos I e II da Portaria Presi n. 115, de 24 de julho de 2023, que torna pública a lista das comarcas estaduais localizadas na área de jurisdição da 6ª Região com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado relativamente a benefícios de natureza pecuniária.

Emenda Regimental Presi n. 1, de 20 de setembro de 2023

Altera Resolução Presi n. 14, de 6 de outubro de 2022. Acrescenta dispositivos e altera a redação de normas do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Ata de Julgamento Plena n. 466833, de 20 de setembro de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo realizada em 14 de setembro de 2023.

Portaria Diger/SecGP n. 68, de 19 de setembro de 2023

Homologa o Resultado Final do processo seletivo de estagiários, referente ao Edital n. 01/2023.

Resolução Presi n. 26, de 17 de setembro de 2023

Dispõe sobre a extinção da Subseção Judiciária de Contagem, a transferência das varas federais para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria Conjunta 3ª Vara e 5ª Vara n. 1, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 3ª Vara Cível e da 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período do dia 18/09/2023 ao dia 24/09/2023.

Pauta de Julgamento Plena n. 458450, de 11 de setembro de 2023

Informa a pauta de Julgamento do Plenário Administrativo Sessão de Julgamento dia 14/09/2023.

Pauta de Julgamento Cadin n. 458611, de 11 de setembro de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 14/09/2023.

Portaria Presi n. 146, de 11 de setembro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 28 de setembro a 19 de dezembro de 2023.

Pauta de Julgamento Plena n. 456608, de 8 de setembro de 2023

Informa a pauta de Julgamento do Plenário Administrativo Sessão de Julgamento dia 14/09/2023.

Portaria 3ª TR n. 4, de 8 de setembro de 2023

Cancela a sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG designada para o dia 13 de setembro de 2023 (31ª Sessão Ordinária de 2023).

Portaria Conjunta 4ª TR e 1ª TR n. 4, de 6 de setembro de 2023

Regulamenta o Plantão Ordinário da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal e 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, no período de 11/09/2023 a 18/09/2023.

Portaria 1ª Vara/VGA n. 5, de 5 de setembro de 2023

Estabelece os quesitos judiciais a serem submetidos aos assistentes sociais nos processos que tenham por objeto a concessão ou o restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada.

Portaria Disub/TOT n. 13, de 4 de setembro de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão para o mês de setembro na subseção Judiciária de Teófilo Otoni.

Portaria Disub/PMS n. 23, de 1 de setembro de 2023

Constitui Comissão Organizadora do XV processo seletivo de estagiários para a Subseção Judiciária de Patos de Minas.

Portaria Disub/ULA n. 3, de 4 de setembro de 2023

Designa servidores para a composição da Comissão Permanente de Licitação e formação da equipe encarregada da modalidade Pregão da Subseção Judiciária de Uberlândia.

Portaria Disub/UNI n. 12, de 1 de setembro de 2023

Designa Servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG, de 01 a 30 de setembro de 2023.

Portaria Disub/IUA n. 14, de 31 de Agosto de 2023

Designa os servidores que ficarão, no mês de setembro de 2023, à disposição dos magistrados e servidores plantonistas na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

Portaria Diref n. 33, de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período de 31/08/2023 a 15/09/2023, nas varas federais da Subseção Judiciária de Contagem.

Portaria Disub/CEM n. 22, de 30 de agosto de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário interno da Subseção de Contagem no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

Portaria Conjunta 2ª Vara e 5ª Vara n. 4, de 29 de agosto de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 2ª Vara Cível e da 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período do dia 04/09/2023 ao dia 11/09/2023.

Portaria Diger/SecGP n. 53, de 29 de agosto de 2023

Divulga o Resultado Preliminar do processo seletivo de estagiários, referente ao Edital n. 01/2023.

Portaria Diref n. 32, de 29 de agosto de 2023

Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período de 02/10/2023 a 06/10/2023 na Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG.

Portaria Disub/MRE n. 19, de 25 de agosto de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de setembro de 2023.

Portaria Disub/DVL n. 5, de 22 de agosto de 2023

Regula procedimentos da SEPJU da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, em processos ajuizados/distribuídos por advogados e advogadas vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de Divinópolis.

Portaria Conjunta Secciv n. 3, de 8 de agosto de 2023

Dispõe sobre a suspensão de processos em trâmite na Secretará Única Cível e nas Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, relacionados ao Tema 1102 do STF (Revisão da Vida Toda).

Portaria Disub/PMS n. 20, de 24 de agosto de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de setembro de 2023.

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 5, de 24 de agosto de 2023

Institui a ferramenta de videoconferência denominada "Balcão Virtual" no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

Ordem de Serviço Disub/GVS n. 434076, de 23 de agosto de 2023

Aprova a escala dos servidores plantonistas da Subseção Judiciária de Governador Valadares, a ser cumprida no período de 01/09 a 30/09/2023.

Portaria 3ª Turma Recursal n. 3, de 24 de agosto de 2023

Cancela a 29ª Sessão de Julgamento Ordinária da 3ª Turma Recursal.

Portaria Conjunta 8ª Vara e 13ª Vara n. 1, de 22 de agosto de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 13ª Vara Cível e da 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período do dia 28-08-2023 ao dia 04-09-2023.

Portaria Disub/MNC n. 11, de 23 de agosto de 2023

Regulamenta o plantão judicial na Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG no período de 01/09/2023 a 30/09/2023. Fixa a escala de Oficiais de Justiça de plantão.

Portaria Diref n. 1007, de 18 de agosto 2023

Altera a escala de plantão no período de 04/09/2023 a 29/10/2023.

Portaria Cojef n. 7, de 17 de agosto de 2023

RETIFICA Portaria Conjunta Secjef n. 6, de 9 de agosto de 2023.

Portaria Conjunta Secjef n. 6, de 9 de agosto de 2023

Dispõe sobre a unificação dos fluxos processuais da Secretaria Única dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e complementa a Portaria SECJEF 04/2022.

Portaria Conjunta 6ª Vara e 7ª Vara n. 4, de 10 de agosto de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da primeira instância da Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, no período de 21 a 27 de agosto de 2023.

Ata de Julgamento Cadin n. 427621, de 16 de agosto de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 07-8-2023.

Portaria 2ª Turma Recursal n. 9, de 11 de agosto de 2023

Cancela as Sessões Ordinárias Ordinárias de Julgamentos desta 2ª Turma Recursal, referentes aos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto do corrente ano, por ausência de processos pautados.

Ata de Julgamento Plenário n. 422743, de 10 de agosto de 2023

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário Administrativo, realizada em 07 de agosto de 2023.

Portaria 5ª Vexfe n. 3, de 10 de agosto de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da 5ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial na Justiça Federal de Minas Gerais no período de 14/08 a 20/08/2023.

Despacho Disub/MNC n. 7, de 9 de agosto de 2023

Homologa o resultado do Processo Seletivo para destinação de verbas.

Portaria Diref n. 955, de 8 de agosto de 2023

Altera a Portaria Diref n. 893, de 25 de julho de 2023. Altera a escala de plantão referente ao período de 4/9/2023 a 29/10/2023.

Portaria Disub/UNI n. 10, de 4 de agosto de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de agosto de 2023.

Ato Presi n. 261, de 12 de julho de 2023

Redistribui um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/211ª Zona Eleitoral de Patrocínio/MG, em reciprocidade.

Pauta de Julgamento Plena n. 412295, de 2 de agosto de 2023

Pauta de Julgamento Plenário Administrativo Sessão de Julgamento de 07/08/2023.

Pauta de Julgamento Cadin n. 410710, de 1 de agosto de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 07/08/2023.

Portaria Disub/ULA n. 13, de 26 de julho de 2023

Institui a Central de Perícias dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG.

Portaria Disub/TOT n. 12, de 1 de agosto de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão para o mês de agosto na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni.

Portaria Disub/MCL n. 16, de 28 de julho de 2023

Designa servidores e oficiais de justiça da SSJ Montes Claros à disposição do plantão nos meses de agosto e setembro/2023.

Portaria Disub/MRE n. 18, de 31 de julho de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de agosto de 2023.

Portaria Disub/LAV n. 16, de 29 de julho de 2023

Estabelece o Plantão Judicial dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de agosto/2023.

Portaria Disub/CEM n. 19, de 28 de julho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário de agosto/2023, na Subseção Judiciária de Contagem.

Portaria Disub/PSA n. 10, de 26 de julho de 2023

RETIFICA a Portaria SJMG-PSA-Disub 9/2023, que designou os Oficiais de Justiça Avaliadores Plantonistas.

Portaria Disub/SLA n. 15, de 26 de julho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 01/08/2023 a 31/08/2023.

Portaria Disub/PMS n. 16, de 26 de julho de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de agosto/2023.

Portaria Presi n. 116, de 25 de julho de 2023

Altera a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 27 de julho a 28 de setembro de 2023.

Portaria Diref n. 893, de 25 de julho de 2023

Organiza a escala de plantão prevista para o período de 4/9/2023 a 29/10/2023 no âmbito da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Portaria Presi n. 115, de 24 de julho de 2023

Torna pública a lista das comarcas estaduais localizadas na área de jurisdição da 6ª Região com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado relativamente a benefícios de natureza pecuniária.

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 3, de 24 de julho de 2023

Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região durante os meses de julho e agosto de 2023.

Provimento Coger n. 3, de 20 de julho de 2023

Regulamenta a distribuição de processos judiciais decorrentes da modificação da competência da 1ª, da 2ª, da 3ª e da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, por força do que dispõe a Resolução/PRESI 21/2023, de 17/07/2023.

Resolução Presi n. 21, de 17 de julho de 2023

Especializa a 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia em juizado especial federal.

Portaria Conjunta 2ª Vara e 4ª Vara n. 2, de 13 de julho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas, no período do dia 24/07/2023 ao dia 31/07/2023.

Portaria Coger n. 9, de 13 de julho de 2023

Altera o artigo 1º da Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 (0373652), que define o calendário de Correição Geral Ordinária.

Portaria Disub/MNC n. 9, de 13 de julho de 2023

Fixa a escala de Oficiais de Justiça de Plantão no mês de agosto de 2023.

Portaria 3ª Vara/CEM n. 2, de 13 de Julho de 2023

Regulamenta o plantão judicial ordinário na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG e na 3ª Vara da Subseção Judiciária de Contagem/MG no período de 17 a 23/07/2023.

Portaria Conjunta 2ª Vara e 4ª Vara n. 2, de 13 de julho de 2023

Regulamenta o plantão judicial ordinário na Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 24/07/2023 a 30/07/2023.

Circular Presi n. 176, de 12 de julho de 2023

Informa do cancelamento das Sessões Ordinárias do Conselho de Administração e do Plenário Administrativo e convocação para Sessões Extraordinárias do Conselho de Administração e do Plenário Administrativo.

Portaria Cejuc/JFA n. 2, de 10 de julho de 2023

Designa os servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual Ordinária 2023 do Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, a ser realizada no dia 24/07/2023.

Portaria Conjunta 2ª Vara Jef e 10ª Vara Cível n. 2, de 7 de julho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e da 10ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 31/07/2023 a 06/08/2023.

Portaria 2ª Vexfe n. 1, de 6 de junho de 2023

Regulamenta o plantão Judicial Ordinário na 2ª Vara na Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 10/07/2023 a 16/07/2023.

Portaria Presi n. 101, de 7 de julho de 2023

Altera a Portaria Presi n. 10, de 23 de janeiro de 2023, que divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região no ano de 2023.

Portaria Disub/MRE n. 15, de 5 de julho de 2023

Informa realização da Correição Geral Ordinária na Subseção Judiciária de Muriaé, nos dias 9 e 10 de agosto de 2023.

Resolução Presi n. 19, de 5 de julho de 2023

Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais e dos Núcleos de Justiça 4.0.

Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023

Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Ponte Nova, Viçosa, Muriaé, Manhuaçu, São João del-Rei, Lavras, Juiz de Fora, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Uberaba.

Portaria Diref n. 768, de 4 de julho de 2023

Altera a escala de plantão prevista no período de 10 a 16/7/2023.

Ata de Julgamento Plena n. 375966, de 4 de julho de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo, realizada em 29 de junho de 2023.

Portaria Presi n. 99, de 4 de julho de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 27 de julho a 28 de setembro de 2023.

Portaria Disub/TOT n. 10, de 3 de julho de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de julho de 2023.

Ata de Julgamento Cadin n. 370610, de 29 de junho de 2023

Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 29-6-2023.

Portaria Disub/PSO n. 7, de 28 de junho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 1º.07.2023 a 31.07.2023.

Pauta de Julgamento Plena n. 370029, de 28 de junho de 2023

Informa a Pauta de Julgamento Plenário Administrativo Sessão de Julgamento do dia 29/06/2023.

Portaria Disub/MRE n. 13, de 27 de junho de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de julho de 2023.

Portaria Vara Única/IUA n. 11, de 27 de junho de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial para o mês de julho de 2023, na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

Portaria Disub/UNI n. 8, de 27 de junho de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de julho de 2023.

Portaria 3ª Turma Recursal n. 2, de 27 de junho de 2023

Cancela as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG designadas para o mês de julho de 2023.

Portaria Disub/CEM n. 17, de 27 de junho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário de julho/2023.

Portaria Disub/JUA n. 1, de 22 de junho de 2023

Regulamenta os procedimentos relativos à Inspeção Ordinária da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Janaúba/MG.

Ato Coger n. 18, de 22 de junho de 2023

Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG.

Portaria Presidência/CNJ n. 170, de 20 de junho de 2023

Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país durante os meses de julho e agosto de 2023.

Ato Coger n. 17, de 22 de junho de 2023

Prorroga a autorização de teletrabalho do Juiz Federal Marcos Vinícius Lipienski, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG.

Pauta de Julgamento Cadin n. 364243, de 23 de junho de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 29/06/2023.

Portaria Disub/PMS n. 12, de 23 de junho de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de julho/2023.

Resolução Presi n. 16, de 22 de junho de 2023

Dispõe sobre lotação, movimentação e remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Federal e das seções e subseções judiciárias da 6ª Região.

Portaria Disub/SLA n. 11, de 22 de junho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 1º.07.2023 a 31.07.2023.

Portaria Conjunta 4ª Vara e 5ª Vara n. 1, de 19 de junho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 26 de junho a 02 de julho de 2023.

Portaria Conjunta 8ª Vara e 12ª Vara n. 1, de 1 de junho de 2023

Regulamenta o atendimento dos Juízes Plantonistas da 8ª Vara Cível e da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023.

Portaria Disub/MNC n. 8, de 20 de junho de 2023

Comunica a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Manhuaçu para o mês de julho de 2023. Determina os servidores para auxiliar no plantão.

Portaria 7ª Vara n. 1, de 16 de junho de 2023

Portaria SJMG-07ª Vara 1/2023, de 16 de junho de 2023, que convoca os servidores da 7ª Vara Federal Cível da SSJBH para a Inspeção Ordinária Anual 2023.

Portaria Presi n. 88, de 16 de junho de 2023

Institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com o objetivo de promover a saúde física e mental das mulheres durante o período do climatério.

Portaria Disub/URA n. 12, de 15 de junho de 2023

REVOGA a Portaria Disub/UBE n. 11032435, de 28 de agosto de 2020.

Portaria Conjunta 7ª Vara e 3ª Vara n. 1, de 2 de junho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de dia 19/06/2023 ao dia 25/062023.

Portaria Conjunta Nuape/2ª Vara Criminal n. 1, de 5 de junho de 2023

Dispõe sobre o atendimento dos juízes plantonistas na Justiça Federal de 1º Grau na 6ª Região no período de 12 a 18 de junho de 2023.

Portaria 2ª Vara n. 2, de 6 de junho de 2023

Convoca servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual Ordinária, a ser realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.

Portaria Presi n. 84, de 5 de junho de 2023

REVOGA a Portaria Presi n. 62, de 5 de maio de 2023 (id. 0292952). Altera a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 25 de maio a 27 de julho de 2023.

Portaria Presi n. 76, de 6 de junho de 2023

Estabelece as datas e horários das sessões ordinárias presenciais do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração a partir do mês de junho de 2023.

Portaria Seexec n. 5, de 5 de junho de 2023

Regulamenta a extinção de processos de execução fiscal em tramitação nas Varas de Execução da Subseção Judiciária de Belo Horizonte-MG, de autoria da Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do requerimento do ofício SEI Nº 9669/2023/MF, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, e dá outras providências.

Portaria Disub/SLA n. 10, de 5 de junho de 2023

Altera parcialmente a Portaria Disub/SLA n. 9, de 25 de maio de 2023.

Aviso de Inspeção 1ª Vara/PSA n. 321872, de 6 de junho de 2023

Avisa aos advogados e às partes interessadas sobre a Inspeção Ordinária da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre/MG, que ocorrerá no período de 10 a 14 de julho de 2023.

Portaria Disub/MCL n. 11, de 31 de maio de 2023

Designa servidores e oficiais de justiça da SSJ Montes Claros à disposição do plantão nos meses de junho e julho/2023.

Portaria Disub/TOT n. 8, de 31 de maio de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de junho de 2023.

Portaria SECTR n. 7, de 31 de maio de 2023

Cancela as Sessões de Julgamento ante a ausência de processos pautados.

Portaria Disub/SSP n. 2, de 29 de maio de 2023

Convoca os servidores da Vara Única e do JEF Adjunto da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Ordinária Anual de 2023.

Portaria Seexec n. 4, de 30 de maio de 2023

Convoca todos os servidores lotados nas Varas e na Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para auxiliarem na execução dos serviços da inspeção anual de 2023.

Portaria Disub/LAV n. 13, de 29 de maio de 2023

Comunica do Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de junho/2023.

Portaria Disub/IUA n. 9, de 29 de maio de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial para o mês de junho de 2023, na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

Portaria 2ª Vara/URA n. 2, de 24 de maio de 2023

Convoca os servidores para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

Aviso de Inspeção 2ª Vara/URA n. 326422, de 25 de maio de 2023

Informa aos Advogados e às Partes da Inspeção Ordinária a ser realizada no período de 12 a 16/05/2023, na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

Portaria 5ª Vara/JFA n. 1, de 29 de maio de 2023

Convoca os servidores para inspeção anual da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que será realizada de 26 a 30 de junho de 2023.

Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023

Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.

Portaria 1ª Vara/DVL n. 2, de 25 de maio de 2023

Informa da realização da Inspeção Ordinária de 2023 nos serviços da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, no período de 12 a 16 de junho do corrente ano.

Portaria Disub/SLA n. 9, de 25 de maio de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

Portaria Disub/UNI n. 7, de 26 de maio de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial da Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 30 de junho de 2023.

Portaria Diref n. 572, de 24 de maio de 2023

Altera a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 3/9/2023.

Portaria Disub/MNC n. 7, de 24 de maio de 2023

Comunica que o plantão será em escala única e geral estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Portaria Disub/PMS n. 11, de 24 de maio de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de junho/2023.

Portaria Presi n. 81, de 22 de maio de 2023

Revoga a Portaria Presi n. 91, de 16 de novembro de 2022, que trata da delegação de competência ao Vice-Presidente e Corregedor-Regional para decidir a admissibilidade do recurso extraordinário.

Portaria Secciv n. 2, de 19 de maio de 2023

Convoca servidores para Inspeção Ordinária das Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Aviso de Inspeção 4ª Vara/URA n. 315319, de 17 de maio de 2023

Aviso referente à Inspeção anual da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

Portaria 4ª Vara/URA n. 1, de 17 de maio de 2023

Convoca aos servidores para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023.

Portaria Disub/DVL n. 3, de 18 de maio de 2023

Designa os servidores para atuarem como membros da Comissão Provisória de Avaliação de Imóveis.

Aviso 1ª Vara n. 319564, de 19 de maio de 2023

Comunica aos advogados e às partes interessadas que no período de 19 de junho a 23 de junho de 2023 será realizada a Inspeção Anual na 1ª Vara Federal Cível.

Portaria 5ª Vara n. 2, de 16 de maio de 2023

Regulamenta o atendimento de juízes plantonistas da SJMG no período de 22 a 28 de maio de 2023.

Portaria 1ª Vara n. 3, de 18 de maio de 2023

Convoca os servidores para auxiliar na execução dos trabalhos da Inspeção Anual a ser realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.

Portaria Vara Única/UNI n. 1, de 12 de maio de 2023

Convoca os servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Unaí, que será realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.

Portaria Diref n. 540, de 16 de maio de 2023

Altera a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 3/9/2023.

Portaria Diref n. 525, de 15 de maio de 2023

Organiza a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 4/9/2023.

Portaria 1ª Vara/VGA n. 3, de 12 de maio de 2023

Convoca os servidores da 1ª Vara Federal e do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha/MG para auxiliarem na execução dos serviços da inspeção ordinária anual de 2023.

Portaria 2ª Vara/GVS n. 1, de 15 de maio de 2023

Convoca servidores da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares para a Inspeção Ordinária Anual a ser realizada, no período de 05/06 a 09/06/2023.

Portaria Cejuc n. 1, de 10 de maio de 2023

Dispõe sobre a convocação dos servidores para a Inspeção Anual Ordinária de 2023.

Aviso de Inspeção Cejuc n. 307765, de 10 de maio de 2023

Comunica aos senhores advogados, representantes, partes e demais interessados que será realizada a Inspeção Ordinária Anual CEJUC/SJMG no período de 26 a 30 de junho de 2023.

Portaria Disub/CEM n. 14, de 12 de maio de 2023

Homologa o resultado final do Processo Seletivo de estagiários de nível superior, área de Direito e Administração, no âmbito desta Subseção Judiciária de Contagem-MG.

Portaria Disub/GVS n. 3, de 11 de maio de 2023

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para estagiários do curso de Direito e divulga as listas de classificação.

Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023

Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.

Portaria 2ª Vara/CEM n. 2, de 10 de maio de 2023

Designa servidores para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023 da 2ª Vara de Juizado Especial da Subseção Judiciária de Contagem.

Ato Presi n. 167, de 8 de maio de 2023

Lota provisoriamente o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira e o Juiz Federal Substituto Eduardo Oliveira Horta Maciel.

Portaria Disub/PCS n. 1, de 10 de maio de 2023

Designa comissão especial para realização de concurso para a seleção de estagiários de Direito na Subseção Judiciária de Poços de Caldas.

Portaria Disub/CEM n. 13, de 10 de maio de 2023

Designa os servidores relacionados para auxiliarem no período do plantão judicial na Subseção Judiciária de Contagem.

Portaria Conjunta 2ª Vara/2ª Vjef n. 1, de 9 de Maio de 2023

Regulamenta o atendimento dos Juízes Plantonistas da 2ª Vara Federal do Juizado Especial Cível e da 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período 05/06/2023 a 12/06/2023.

Portaria Conjunta Cejuc/URA e Cojef/URA n. 275991, de 8 de maio de 2023

Torna público a Portaria que estabelece quesitos padronizados para serem respondidos pelos médicos peritos nomeados em processos relativos ao Seguro DPVAT.

Portaria 1ª Vara/PMS n. 1, de 8 de maio de 2023

Convoca os servidores da 1ª Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Patos de Minas para auxiliarem nos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023.

Portaria 3ª Vara/JFA n. 1, de 3 de maio de 2023

Convoca os servidores para inspeção anual da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que será realizada de 12 a 16 de junho de 2023.

Ato Presi n. 140, de 17 de abril de 2023

RETIFICA erro material no Ato Presi n. 97, de 17 de março de 2023.

Portaria Presi n. 62, de 5 de maio de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 25 de maio a 27 de julho de 2023.

Portaria Presi n. 61, de 5 de maio de 2023

Regulamenta o uso da área de estacionamento de veículos dos edifícios-sede do Tribunal Regional da 6ª Região.

Portaria Vara Única/PSO n. 4, de 3 de maio de 2023

Designa os servidores e os oficiais de justiça que ficarão, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, à disposição dos magistrados e servidores plantonistas da sede da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Despacho Disub/CEM n. 8, de 4 de maio de 2023

Publique-se a lista de Resultado Final do concurso de estagiários de direito na Subseção Judiciária de Contagem.

Lista Disub/CEM n. 299320, de 4 de maio de 2023

Torna público o resultado final do Concurso de Estagiários de Direito, Edital Disub/CEM 232674/2023 - Ampla concorrência, na Subseção Judiciária de Contagem - MG.

Decisão Disub/PSA n. 2, de 2 de maio de 2023

Divulga resultado de habilitação de entidades para apresentação de projetos para distribuição de verbas pecuniárias.

Aviso de Inspeção Disub/IIG n. 294568, de 2 de maio de 2023

Comunica a realização da Inspeção Ordinária da Seção de Conciliação da Subseção Judiciária de Ipatinga, a ser realizada no período de 08 a 12 de maio de 2023.

Portaria Diref n. 14, 2 de maio de 2023

Dispõe sobre o Plano de Trabalho de Digitalização dos processos físicos no âmbito do primeiro grau.

Portaria Diger n. 189, de 28 de abril de 2023

Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - CAJUD-TRF6.

Portaria 2ª Vara/PMS n. 1, de 28 de abril de 2023

Convoca servidores e estagiários de Direito para auxiliarem durante a Inspeção Ordinária Anual na 2ª Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Patos de Minas, no período de 26 a 30 de junho de 2023.

Aviso 1ª Vara/IIG n. 294447, de 2 de maio de 2023

Comunica sobre a Inspeção Ordinária da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga a ser realizada no período de 08 a 12 de maio de 2023.

Portaria Disub/GVS n. 2, de 28 de abril de 2023

Divulga as Listas de Classificação Preliminar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público para estagiários do curso de Direito.

Portaria Cejuc/ULA n. 2, de 25 de abril de 2023

Convoca os servidores e atendentes para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023.

Ofício Disub/PCS n. 6, de 27 de abril de 2023

Convoca todos os servidores da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Poços de Caldas, exceto aqueles que se encontrem afastados por quaisquer motivos, para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023.

Portaria Disub/TOT n. 7, de 28 de abril de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de maio de 2023.

Portaria Conjunta 9ª Vara e 11ª Vara n. 1, de 27 de abril de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 9ª e da 11ª Vara da da Subseção Judiciária Belo Horizonte/MG, no período de 01/05/2023 a 08/05/2023.

Aviso de Inspeção Disub/MCL n. 285418, de 24 de abril de 2023

Comunica aos advogados, representantes e às partes interessadas que será realizada a Inspeção Ordinária Anual do SECON/MCL/MG no período de 26 a 30 de junho de 2023.

Ata de Julgamento Cadin n. 283478, de 20 de abril de 2023

Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6.

Portaria 2ª Vara/ULA n. 1, de 25 de abril de 2023

Designa os servidores da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia para auxiliarem nos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023.

Portaria Disub/UNI n. 6, de 25 de abril de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial da Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de Maio de 2023.

Aviso de Inspeção 2ª Vara/ULA n. 284102, de 25 de abril de 2023

Comunica a realização, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, da Inspeção Anual na Secretaria da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia.

Portaria Disub/MCL n. 2, de 24 de abril de 2023

Convoca servidores e estagiários do Serviço de Conciliação de Montes Claros/MG para Inspeção Ordinária Anual de 2023.

Portaria Conjunta Cejuc/ULA e 4ª Vara/ULA n. 2, de 19 de abril de 2023

Atribui ao Cejuc da Subseção Judiciária de Uberlândia o atendimento dos jurisdicionados interessados em ajuizar ações, sem advogado, perante o Juizado Especial Federal de Uberlândia.

Aviso de Inspeção 1ª Vara/ULA n. 250983, de 18 de abril de 2023

Comunica aos advogados, representantes e partes interessadas sobre inspeção ordinária anual a ser realizada no período de 15/05/2023 a 19/05/2023.

Pauta de Julgamento Cadin n. 277389, de 14 de abril de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento do dia 20/04/2023.

Portaria Cejuc/URA n. 1, de 12 de abril de 2023

Convoca servidores e terceirizados do Centro Judiciário de Conciliação para Inspeção Ordinária Anual de 2023, em Uberaba/MG

Portaria Disub/LAV n. 10, de 27 de março de 2023

Comunica o funcionamento do serviço de Plantão do Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras no mês de abril de 2023.

Ata de Julgamento Plenário n. 245316, de 16 de março de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo, realizada em 16 de março de 2023.

Cirular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023

Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões.