Macrodesafios são as diretrizes estratégicas nacionais para o Poder Judiciário e as específicas para a Justiça Federal; elementos norteadores aos quais deve-se manter alinhamento na elaboração e execução da estratégia. Objetivos Estratégicos estabelecem temas prioritários sob os quais a Justiça Federal deve se concentrar, com vistas à concretização de seus macrodesafios, de sua missão e de sua visão de futuro. Indicadores são instrumentos que permitem acompanhar e mensurar os objetivos estratégicos definidos, traduzindo em números a percepção das ações em andamento da organização. Metas são objetivos quantificados e mensuráveis por indicadores que representam o desempenho esperado pela organização.impulsionam a motivação dos colaboradores, elevando os resultados da organização. |
PERSPECTIVA | MACRODESAFIO | OBJETIVOS | INDICADORES | METAS |
SOCIEDADE | Garantia dos direitos fundamentais | Aguardando definição do CGER | Índice de Acesso à Justiça. | |
Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade | Idem | Índice de Transparência; Pesquisa de Avaliação da Justiça Federal. | ||
PROCESSOS INTERNOS | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional | Idem | Taxa de congestionamento das execuções fiscais; Taxa de Congestionamento Líquida, exceto execuções fiscais; Índice de Atendimento à Demanda; Tempo médio de tramitação dos processos pendentes nas fases. | Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos |
Meta 2 – Julgar processos mais antigos - Identificar e julgar até 31/12/2023: No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019; e nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020. | ||||
Meta 4 - Identificar e julgar até 31/12/2023: FAIXA 2 - 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2020. | ||||
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2022. Cláusula de barreira: 43%. | ||||
Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais - Identificar e julgar, até 31/12/2023: FAIXA 1- 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2022. | ||||
Meta 11 – Infância e Juventude - Identificar e julgar, até 31/12/2023, 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias. | ||||
Meta Criminal A: Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. | ||||
Meta Criminal B: Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2020. | ||||
Enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa | Idem | Índice de prescrição; Tempo Médio dos processos pendentes de Improbidade e Corrupção; Tempo médio de tramitação dos processos administrativos disciplinares. | Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa. | |
Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos | Idem | Índice de Conciliação; Índice de realização de audiências nos CEJUSCs (audiências realizadas nos CEJUSCs em relação aos casos novos); Índice de casos remetidos para câmara de conciliação/mediação; Índice de realização de audiências do artigo 334 do CPC. | Meta 3 – Estimular a conciliação - Alcançar o percentual mínimo de 8% no Índice de Conciliação do Justiça em Números. | |
Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios | Idem | Tempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada; Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas(IRDR); Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC). | ||
Promoção da sustentabilidade | Idem | Índice de desempenho de sustentabilidade. | Meta Sustentabilidade - Cumprir 100% das metas dos seis temas do Plano de Logística Sustentável – PLS. (Energia Elétrica, água esgoto, coleta seletiva, papel, contratação pública sustentável e clima). | |
Aperfeiçoamento da gestão da Justiça criminal | Idem | Taxa de encarceramento; Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento; Tempo médio das decisões em execução penal; Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios; Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios: indica o tempo médio entre o dia da prisão dos presos provisórios e o julgamento em primeira instância. | ||
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária | Idem | Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”; Estágio em governança institucional. | Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. | |
Aprimoramento da gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais | Idem | Índice de julgamento das ações previdenciárias e assistenciais. | ||
APRENDIZADO E CRESCIMENTO | Aperfeiçoamento da gestão de pessoas | Idem | Índice de absenteísmo doença; Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho; Índice de capacitação de magistrados; Índice de capacitação de servidores. | |
Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira | Idem | Índice de Dotações para Despesas Obrigatória; Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias; Índice de Execução das Dotações para Projetos. | ||
Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados | Idem | GovTIC-JUD (indicador da TI) - avalia Governança, gestão e infraestrutura de TIC; Percentual de casos eletrônicos sobre acervo total. | ||
Fortalecimento da segurança e proteção institucional | Idem | Meta Segurança institucional - Instituir o plano de segurança institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados. |