Provimentos

OrigemData da PublicaçãoAto
BD15/09/2022Provimento Coger nº 1, de 15 de setembro de 2022 Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de
competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD15/09/2022Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 202 Dispõe sobre o Plantão Judiciário na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras
providências.
BD23/09/2022Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022 Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo
Horizonte.
BD23/09/2022Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022 Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça
Federal da 6ª Região.

Circulares

OrigemData da PublicaçãoAto
BD05/10/2022Circular Coger n. 9954, de 29 de agosto de 2022 - Declaração de atividade presencial em agosto de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
BD05/10/2022Circular Coger n. 3, de 26 de setembro de 2022 - Declaração de atividade presencial em setembro de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
Circular TRF6 COGER nº 4, de 04 de outubro de 2022 - Cadastramento de usuários em sistemas de apoio conveniados.
BD05/10/2022Circular Coger n. 5, de 30 de setembro de 2022 - Escala de férias de 2023 da Justiça de Primeiro Grau do TRF6 do primeiro e segundo semestres.
BD05/10/2022Circular Coger n. 7, de 4 de outubro de 2022 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD05/10/2022Circular Coger n. 8, de 4 de outubro de 2022 - Torna público requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD17/01/2023Circular Coger n. 2, de 16 de janeiro de 2023 - Consulta aos Magistrados sobre eventual interesse em participar do processo de remoção instaurado no âmbito do Pae-SEI 000047-52.2022.4.06.8001, referente à anuência deste Tribunal em remoção externa relativamente ao primeiro semestre de 2023.
BD26/01/2023Circular Coger n. 3, de 25 de janeiro de 2023 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD06/02/2023Circular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023 - Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões.
BD03/03/2023Circular Coger n. 6, de 2 de março de 2023 - Informa sobre a utilização e acesso ao Sistema PJeCor pelos magistrados. 

Portarias

Origem
Data da PublicaçãoAto
BD23/11/2022PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER nº 3, de 22 de novembro de 2022 - Regulamenta o funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU como sistema de processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à execução penal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD19/12/2022Portaria Coger n.3, de 19 de dezembro de 2022 - Estabelece a escala de juízes federais auxiliares e de servidores que atuarão na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 (recesso forense).
BD09/02/2023Portaria Coger n. 1, de 8 de fevereiro de 2023 - Determina a Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, conforme cronograma preliminar anexo. 
BD16/03/2023Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023 - Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu e Unaí (abril/2023); Subseções Judiciárias de Montes Claros e Janaúba (maio/2023); e Subseções Judiciárias de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga (junho/2023).
BD11/05/2023Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
BD29/05/2023Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.

Orientações

Origem
Data da PublicaçãoAto
BD03/03/2023Orientação Coger n. 1, de 2 de março de 2023 - Orienta sobre a redistribuição de processos nos casos de suspeição e impedimento de Magistrados lotados na mesma Unidade Judiciária.
Orientação Coger n. 2, de 2 de abril de 2023 - Orienta os(as) magistrados(as) da 6ª Região a zelarem pela correta alimentação e atualização de mandados de prisão no BNMP

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