Provimentos
Origem | Data da Publicação | Ato |
BD | 15/09/2022 | Provimento Coger nº 1, de 15 de setembro de 2022 Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. |
BD | 15/09/2022 | Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 202 Dispõe sobre o Plantão Judiciário na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências. |
BD | 23/09/2022 | Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022 Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo Horizonte. |
BD | 23/09/2022 | Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022 Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª Região. |
Circulares
Origem | Data da Publicação | Ato |
BD | 05/10/2022 | Circular Coger n. 9954, de 29 de agosto de 2022 - Declaração de atividade presencial em agosto de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF. |
BD | 05/10/2022 | Circular Coger n. 3, de 26 de setembro de 2022 - Declaração de atividade presencial em setembro de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF. |
Circular TRF6 COGER nº 4, de 04 de outubro de 2022 - Cadastramento de usuários em sistemas de apoio conveniados. | ||
BD | 05/10/2022 | Circular Coger n. 5, de 30 de setembro de 2022 - Escala de férias de 2023 da Justiça de Primeiro Grau do TRF6 do primeiro e segundo semestres. |
BD | 05/10/2022 | Circular Coger n. 7, de 4 de outubro de 2022 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões. |
BD | 05/10/2022 | Circular Coger n. 8, de 4 de outubro de 2022 - Torna público requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões. |
BD | 17/01/2023 | Circular Coger n. 2, de 16 de janeiro de 2023 - Consulta aos Magistrados sobre eventual interesse em participar do processo de remoção instaurado no âmbito do Pae-SEI 000047-52.2022.4.06.8001, referente à anuência deste Tribunal em remoção externa relativamente ao primeiro semestre de 2023. |
BD | 26/01/2023 | Circular Coger n. 3, de 25 de janeiro de 2023 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões. |
BD | 06/02/2023 | Circular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023 - Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões. |
BD | 03/03/2023 | Circular Coger n. 6, de 2 de março de 2023 - Informa sobre a utilização e acesso ao Sistema PJeCor pelos magistrados. |
Portarias
Origem | Data da Publicação | Ato |
BD | 23/11/2022 | PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER nº 3, de 22 de novembro de 2022 - Regulamenta o funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU como sistema de processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à execução penal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. |
BD | 19/12/2022 | Portaria Coger n.3, de 19 de dezembro de 2022 - Estabelece a escala de juízes federais auxiliares e de servidores que atuarão na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 (recesso forense). |
BD | 09/02/2023 | Portaria Coger n. 1, de 8 de fevereiro de 2023 - Determina a Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, conforme cronograma preliminar anexo. |
BD | 16/03/2023 | Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023 - Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu e Unaí (abril/2023); Subseções Judiciárias de Montes Claros e Janaúba (maio/2023); e Subseções Judiciárias de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga (junho/2023). |
BD | 11/05/2023 | Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga. |
BD | 29/05/2023 | Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga. |
Orientações
Origem | Data da Publicação | Ato |
BD | 03/03/2023 | Orientação Coger n. 1, de 2 de março de 2023 - Orienta sobre a redistribuição de processos nos casos de suspeição e impedimento de Magistrados lotados na mesma Unidade Judiciária. |
Orientação Coger n. 2, de 2 de abril de 2023 - Orienta os(as) magistrados(as) da 6ª Região a zelarem pela correta alimentação e atualização de mandados de prisão no BNMP |