O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 6ª Região (GMF-TRF6) visitou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte (MG), com apoio da Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transporte do Tribunal (COSIT). Vinte integrantes do TRF6 participaram da visita, que ocorreu no dia 25 de junho.
O evento atende ao art. 6º, XVIII, da Res. CNJ 214/2015, que estabelece como uma das competências dos GMFs “desenvolver programas de visitas regulares de juízes e servidores a unidades prisionais e de atendimento socioeducativo, promovendo ações de conscientização e ampliação de conhecimento sobre as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade".
A juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da 1ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (SSJBH), afirmou que a experiência foi transformadora em sua vida, como magistrada e como pessoa: “Após mais de uma década atuando na jurisdição criminal, finalmente visitei a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, destino de tantas decisões que proferi ao longo dos anos. A experiência foi profundamente marcante. Percorrer os corredores, sentir o ambiente, olhar nos olhos das mulheres ali privadas de liberdade trouxe uma dimensão humana que, muitas vezes, se perde entre os autos e os códigos. Ver de perto as condições do cárcere, ouvir relatos, perceber gestos e silêncios, tudo isso me fez refletir, com mais profundidade, sobre o impacto real das decisões judiciais na vida das pessoas. A visita não muda minha responsabilidade de aplicar a lei, mas amplia minha consciência sobre o alcance de cada sentença. É um chamado à justiça com sensibilidade, sem romantismo, mas com humanidade.”
Outra participante da visita foi a estagiária do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF6, Juliana Gomes Moreira, que considerou a ação na Penitenciária Estevão Pinto uma experiência marcante e essencial para toda a sociedade e em especial para os operadores do Direito. “Ao final, a reflexão foi inevitável: a liberdade é o bem mais precioso, e estamos falhando gravemente como sociedade. O que testemunhei ali é um espelho de nossas próprias falhas. Não podemos mais adiar a mudança de mentalidade, de uma sociedade que prioriza a punição em detrimento da restauração”, afirmou Juliana.
Após a visita ao Complexo, o GMF-TRF6 encerra temporariamente as ações com as varas da capital, e começa a planejar, para os próximos meses, atividades junto às varas criminais do interior de Minas Gerais.
