A Escola de Magistratura e a Dom Helder Escola Superior lançaram nesta segunda-feira o projeto "TRF6 em Debate", em que magistrados, professores e servidores de ambas as instituições ministram videoaulas explicativas sobre julgamentos relevantes proferidos pelo Tribunal. O objetivo do projeto é difundir a jurisprudência da recém-criada Corte Federal por meio de ferramentas tecnológicas e mídias de fácil acesso e de longo alcance, sem se perder de vista a qualidade técnica de conteúdo.
A Juíza Federal Cristiane Botelho, titular da 7ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, ministra a primeira videoaulas do projeto, em que comenta julgamento realizado pela 3ª Turma do Tribunal, de relatoria do Desembargador Federal Miguel Angelo. No caso em análise, discutiu-se controvérsia relativa à prorrogação de visto temporário de estudante estrangeiro à luz do direito fundamental à educação e dos regramentos sobre a condição jurídica do estrangeiro em território nacional.
O "TRF6 em Debate" tem a coordenação pedagógica do Vice-Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, para quem, "para além da vocação de mostrar ao país a valorosa jurisprudência em matéria federal que tem sido aqui construída, o projeto ajuda a consolidar, no âmbito interno, um senso de comunidade e de pertencimento entre todos aqueles que participam diuturnamente dessa obra coletiva que é a formação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região".
O Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Grégore Moura, enfatiza esses aspectos: "A Escola de Magistratura exerce uma dupla função social, tanto no estabelecimento de laços entre o Tribunal e a sociedade civil, como na construção interna de um ambiente de reflexão sobre os serviços por nós prestados. O TRF6 em Debate cumpre essa missão de maneira simples e inovadora".
As videoaulas serão publicadas quinzenalmente no canal do Youtube da Escola de Magistratura (@escolademagistraturadotrf6) e nas redes sociais do Tribunal e da Dom Helder Escola Superior. Juízes, servidores e professores interessados em ministrar videoaulas podem se voluntariar pelo e-mail escolademagistratura@trf6.jus.br.
Assista à primeira videoaula do projeto ministrada pela Juíza Federal Cristiane Botelho.
