Na última segunda-feira (13/05/2024), a Escola de Magistratura do TRF6 lançou o livro “Teoria do Domínio do Fato”, uma obra do juiz federal Michael Procópio Avelar, no auditório do Tribunal. O evento foi marcado pela presença do vice-diretor da escola, desembargador federal Pedro Felipe dos Santos, que conduziu a abertura do encontro.
O livro aborda a "Teoria do Domínio do Fato", desenvolvida pelo jurista Claus Roxin. Essa teoria é fundamental no direito penal para distinguir os papéis de autor e partícipe nos crimes. A teoria ganhou notoriedade mundial, sendo aplicada em casos de alta relevância como os julgamentos do ex-presidente no Chile e do mensalão no Brasil.
Durante a apresentação, o autor destacou a importância de uma compreensão aprofundada das teorias jurídicas importadas, especialmente em casos de grande visibilidade. Ele ressaltou que, apesar das referências frequentes à teoria de Roxin, o próprio Roxin se distanciou de algumas interpretações posteriores que foram atribuídas a ele. "Quando citamos um teórico como Roxin, devemos estar rigorosamente alinhados com o verdadeiro escopo de suas ideias e o que, de fato, ele afirmou em suas obras", explicou Avelar.
Participaram do encontro, magistrados e servidores, dentre eles os desembargadores federais, Lincoln Rodrigues de Faria e Derivaldo de Figueiredo Filho.
