A eleição da desembargadora federal Mônica Sifuentes para a Junta de Diretores do Fundo Fiduciário para Vítimas do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi destaque na imprensa. Confira:
A desembargadora Mônica Sifuentes, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), será a primeira brasileira a integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Natural de Belo Horizonte, a magistrada foi eleita para um mandato de quatro anos. Ela atuará na Junta de Diretores do Fundo Fiduciário para Vítimas do TPI, representando a América Latina e o Caribe. Sua missão será garantir reparações às vítimas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, com atenção especial às mulheres afetadas por esses conflitos.
O mandato de Mônica Sifuentes terá início em abril deste ano. “Acho que terei um papel muito importante de assegurar não só a representatividade de gênero, mas assegurar também que as mulheres vítimas da guerra, dessas violências e que muitas vezes são esquecidas, que tenham reparação digna”, disse a desembargadora em entrevista à reportagem do jornal O Tempo.
Como representante da América Latina e Caribe, Sifuentes projeta uma atenção maior às vítimas da crise humanitária na Venezuela. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) contabilizam ao menos 5,4 milhões de venezuelanos refugiados ao redor do mundo. A desembargadora salientou também que o fundo acompanha os desdobramentos das guerras entre Ucrânia e Rússia e Israel e Palestina, mas ressaltou que atuações nas regiões dependem ainda de julgamentos do Tribunal de Haia para direcionar o trabalho de reparação.
“O fundo só executa as ordens do tribunal. Mas ainda que não haja uma condenação, o tribunal pode ordenar que haja um programa assistencial emergencial para as vítimas porque a espera pela condenação pode durar anos. Na Palestina, por exemplo, há uma questão política muito delicada”, disse. Para a magistrada brasileira, o mandato será marcado por dois desafios: o baixo volume de recursos disponível para reparações - o valor exato não pode ser divulgado por normas de confidencialidade - e as sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o TPI.
Fonte: Amagis
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi eleita para integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI), tornando-se a primeira brasileira a ocupar o cargo. Natural de Minas Gerais, Sifuentes é magistrada do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Antes disso, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Em dezembro de 2024, durante a 22ª Sessão da Assembleia dos Estados Partes, realizada em Nova Iorque, Sifuentes foi eleita por aclamação para a Junta de Diretores do Fundo Fiduciário para Vítimas do TPI. Seu mandato, com duração de quatro anos, terá início em abril de 2025.
O Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma em 2002, é responsável pelo julgamento de crimes de genocídio, guerra e contra a humanidade. O Fundo Fiduciário para Vítimas, vinculado ao TPI, tem a função de prestar assistência às vítimas desses crimes. O conselho da entidade já contou com figuras como a Rainha Rania Al Abdullah, o ex-presidente costarriquenho Oscar Arias Sánchez, o arcebispo Desmond Tutu, o ex-primeiro-ministro polonês Tadeusz Mazowiecki e a ex-ministra francesa Simone Veil.
A trajetória de Sifuentes foi um fator determinante para sua eleição. Além de sua atuação no TRF-1, ela foi a primeira presidente do TRF-6, onde liderou a estruturação administrativa da nova corte federal. Sua experiência na gestão judiciária e seu envolvimento com temas relacionados aos direitos humanos foram considerados na escolha de seu nome para a Junta de Diretores do Fundo Fiduciário.
Além de sua carreira no Judiciário, Sifuentes é autora do romance histórico Um Poema para Bárbara (2014), que aborda a vida de Bárbara Heliodora, poetisa da Inconfidência Mineira.
Fonte: JuriNews
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi nomeada para integrar o Tribunal Internacional de Haia, tornando-se a primeira brasileira a ocupar o cargo.
Natural de Minas Gerais, Sifuentes atualmente preside o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, função que assumiu em agosto de 2022. Antes disso, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Além de sua atuação como magistrada, a desembargadora é autora do romance histórico Um Poema para Bárbara (2014), que aborda a vida de Bárbara Heliodora, poetisa da Inconfidência Mineira.
A nomeação para o Tribunal de Haia amplia a participação brasileira em organismos internacionais.
Fonte: ÉTopSaber
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi nomeada para integrar o Tribunal Internacional de Haia, tornando-se a primeira brasileira a ocupar o cargo.
Natural de Minas Gerais, Sifuentes atualmente preside o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, função que assumiu em agosto de 2022. Antes disso, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Além de sua atuação como magistrada, a desembargadora é autora do romance histórico Um Poema para Bárbara (2014), que aborda a vida de Bárbara Heliodora, poetisa da Inconfidência Mineira.
A nomeação para o Tribunal de Haia amplia a participação brasileira em organismos internacionais.
O post Desembargadora do TRF-6 será a primeira brasileira no Tribunal de Haia apareceu primeiro em JuriNews.
Fonte: Amplo Jurídico
