O desembargador federal Lincoln Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), integrou o painel “Posse, Questões Fundiárias e a Proteção do Direito de Propriedade na Empresa Agrária” durante o VII Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado de 20 a 22 de agosto de 2025, no Center Convention, em Uberlândia (MG).
O painel reuniu especialistas do sistema de Justiça e da academia para discutir desafios ligados à posse e regularização fundiária, à segurança jurídica no campo e à proteção do direito de propriedade na empresa agrária. Além do magistrado do TRF6, participaram Thereza Martins Teixeira (procuradora do Estado de Minas Gerais), Maximiliano Tamer (advogado da União), o desembargador Raimundo Messias (TJMG), a professora Nathália Cordeiro (UNIC/INDEA-MT) e o professor Frederico Alves (UFG).
Ao contribuir com o debate, Lincoln Faria ressaltou que a efetividade da legislação fundiária é condição para a pacificação social no campo e para o desenvolvimento sustentável da atividade rural.
Para ele, a mesa foi uma oportunidade de troca qualificada entre o Judiciário, a advocacia pública e privada e a academia: “Foi uma enorme satisfação poder participar desse evento jurídico dedicado ao direito agrário do país, que na sua 7ª edição contou com mais de 3 mil participantes, entre presenciais e virtuais, e palestrantes de grande reconhecimento nacional sobre o tema. Sem dúvida, está se consagrando como um dos maiores eventos dessa área do conhecimento do Direito, tão relevante para o nosso país.”
A presença do desembargador federal Lincoln Faria reforça o protagonismo do TRF6 nas discussões nacionais sobre o direito agrário, tema estratégico para a economia e para a segurança alimentar do Brasil.
