Entre os dias 13 e 17 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil (“Registre-se!”). Este ano, as Justiças Federal e a Estadual concentrarão esforços para ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população carcerária, em situação manicomial e indígena, sem deixar de atender a outros segmentos socialmente vulneráveis.
A iniciativa pretende contribuir no país para a erradicação dos sub-registros civis de nascimento, que são nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou não registrados no primeiro trimestre do ano seguinte ao nascimento.
Nesse sentido, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, convida a todos para participarem do “Registre-se!”, visitando o local de atendimento e divulgando o evento. Para mais informações, basta acessar o link.
Confira abaixo a programação em Minas Gerais:
