O juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e o diretor de secretaria Roger Louiz Sarno Gonçalves estiveram, nesta terça-feira (13/5), na Subseção Judiciária de Varginha (MG).
A visita integra uma série de ações do Nupemec voltadas ao mapeamento das práticas adotadas nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da 6ª Região. O objetivo é identificar, em parceria com as unidades, os principais desafios enfrentados na promoção da conciliação e construir, a partir dessa escuta ativa, propostas de aprimoramento a serem levadas ao Tribunal — tanto no campo normativo quanto no desenvolvimento de iniciativas institucionais.
“Queremos consolidar a conciliação como instrumento eficaz para prevenir e reduzir o número de processos judiciais. Nossa proposta é encontrar, em diálogo com as unidades, caminhos que ofereçam ao cidadão uma forma mais rápida, acessível e menos onerosa de resolução de conflitos”, afirmou o magistrado.
Encontros Institucionais de Cooperação
Durante a visita, o coordenador do CEJUSC Varginha, juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, apresentou ao coordenador do Nupemec o projeto Encontros Institucionais de Cooperação, cuja segunda edição será realizada nos dias 27 e 28 de maio.
O encontro conta com a participação de representantes da Procuradoria Federal, do INSS, da Perícia Federal, do Conselho de Recursos da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa visa aproximar esses órgãos dos advogados que atuam na área previdenciária, bem como dos sindicatos de trabalhadores e patronais, por meio de palestras e discussões individualizadas.
A primeira edição, realizada em outubro de 2024, abordou a aposentadoria especial e a contagem de tempo especial para fins previdenciários. O próximo evento tratará da contagem de tempo de trabalho rural e dos benefícios voltados a essa população.
