O Comitê Interinstitucional JUS-POVOS realizará, na próxima semana, uma série de atividades voltadas ao fortalecimento do diálogo institucional com povos tradicionais e à discussão de temas relacionados à proteção ambiental, direitos coletivos e acesso à justiça.
O Comitê Interinstitucional JUS-POVOS é composto por representantes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público federal (MPF), do Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e da Defensoria Pública da União (DPU). A presidência do comitê é exercida pelo presidente do TRF6, o desembargador federal Vallisney Oliveira.
A programação inclui visitas institucionais a comunidades indígenas em Minas Gerais, além da realização do III Encontro do Comitê JUS-POVOS e do Seminário “Povos Tradicionais e Meio Ambiente”, nos dias 2 e 3 de junho de 2026, em Governador Valadares/MG.
Na segunda-feira (1º/6), está prevista visita à Comunidade Indígena Krenak, em Resplendor/MG. A atividade contará com representantes do Comitê JUS-POVOS e terá como objetivo promover a escuta institucional, o diálogo intercultural e o conhecimento das demandas locais relacionadas ao território, à preservação ambiental e aos direitos das comunidades tradicionais.
Na manhã de terça-feira (2/6), está prevista visita à Aldeia Indígena Gerú Tucunã Pataxó, em Açucena/MG. A iniciativa busca fortalecer o diálogo direto com lideranças e comunidades tradicionais da região do Rio Doce, especialmente diante dos impactos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.
Ainda na terça-feira terá início, no Auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Governador Valadares, o III Encontro do Comitê JUS-POVOS e o Seminário “Povos Tradicionais e Meio Ambiente”, reunindo representantes do sistema de justiça, especialistas, lideranças indígenas e integrantes de comunidades tradicionais.
A programação contempla debates sobre mineração e impactos nos territórios indígenas, os reflexos do rompimento da barragem de Fundão em comunidades tradicionais, o Acordo de Mariana, justiça de transição, colonialidade e acesso a direitos das comunidades quilombolas, além de espaço destinado à manifestação dos povos tradicionais e às deliberações do Comitê.
As atividades também dialogam com iniciativas desenvolvidas pelo TRF6 relacionadas à pauta socioambiental, aos direitos humanos e à valorização da diversidade cultural, reforçando o compromisso institucional da Justiça Federal da 6ª Região com a escuta ativa, a proteção dos povos tradicionais e a promoção de soluções construídas de forma participativa e interinstitucional.
Haverá emissão de certificado para os participantes regularmente inscritos no seminário.
