O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Subseção de Varginha realizou, nos dias 22 e 23 de outubro, o I Encontro Institucional de Cooperação, tendo como tema “A aposentadoria especial e a exposição do trabalhador a agentes nocivos”. O encontro teve a participação de todos os órgãos públicos regionais envolvidos no assunto: o INSS, a Perícia Médica Federal, a Procuradoria Federal, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Contou ainda com o apoio da Subseção de Varginha da OAB.
No primeiro dia, servidores de cada um dos órgãos públicos envolvidos apresentaram a uma plateia de advogados e representantes de empresas locais a atual estrutura do serviço público neste período pós-pandemia. Assim também, esclareceram sua atuação na fiscalização das condições de trabalho dos segurados da Previdência Social, bem como no exame dos pedidos de aposentadoria especial e reconhecimento de tempo de trabalho exposto a agentes nocivos.
No segundo dia, os órgãos públicos realizaram um total de 43 atendimentos individualizados a advogados e representantes de empresas. Na oportunidade, as partes tiveram a oportunidade de conversar livremente, esclarecer dúvidas e, mais importante, restabelecer o contato perdido entre o serviço público e os cidadãos durante o recente processo de digitalização dos procedimentos administrativos e redivisão dos trabalhos realizados pelo Poder Público desde 2020.
“O CEJUSC Varginha entende que sua missão se estende para além das tentativas de conciliação e mediação em processos individuais, buscando também, e principalmente, o estabelecimento da oportunidade de diálogos francos entre as partes em litígio perante a Justiça Federal. Agradecemos o apoio de todos os órgãos públicos envolvidos, assim como da Subseção da OAB local e de cada advogado que participou do evento, e manifestamos o propósito de repetir a experiência exitosa em um futuro próximo, tratando de outros temas de interesse de nossa região”, concluiu o juiz federal substituto Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, coordenador do CEJUSC de Varginha.
