O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sedia a edição do Fest Labs Sudeste dias 21 e 22 de agosto, e como parte da programação realizou a quarta edição da Caravana Conecta e Renovajud. Ela faz parte do Programa Justiça 4.0, do Conselho Naciona de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Treze projetos de diversos tribunais de justiça da região sudeste foram apresentados no encontro, incluindo o Tecnologias Éticas e Sustentáveis (TES), criado e implementado pelo laboratório de inovação do TRF6, iluMinas, sob coordenação do desembargador federal Pedro Felipe Santos.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e mentor do Conecta, Alexandre Libonati de Abreu, explica como o projeto se insere no contexto da Justiça 4.0, que tem duas entregas principais, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e o data lake da Justiça brasileira: “O projeto Conecta funciona como uma espécie de mentor das iniciativas locais que são passíveis de nacionalização na PDPJ. Nós já temos mais de 30 soluções sob mentoria do Conecta. Temos hoje uma solução nacionalizada já disponível no Jus.br, que é o Apoia, e muito em breve teremos outras tantas já disponíveis não apenas para os juízes e servidores, mas também para advogados e partes.”
O encontro desta quarta-feira, 20, antecedeu a abertura oficial do Fest Labs Sudeste, que contará com uma intensa programação de debates, imersões, palestras, oficinas e apresentações de projetos sobre tecnologia e inovação no poder judiciário, e reunirá aproximadamente 100 integrantes de laboratórios de inovação dos tribunais. A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Luciana Dória de Medeiros Chaves, detalha como funciona a escolhe as iniciativas para nacionalização: “Fazemos uma reunião do Conecta que colhe os projetos da região, depois uma validação e a verificação do que pode ser levado nacionalmente. Eles fazem um pitching de cerca de cinco minutos e, em seguida, nós fazemos perguntas técnicas para verificar a viabilidade ou não do projeto para que consiga nacionalizar.”
No âmbito do TRF6, foi apresentado o projeto Tecnologias Éticas e Sustentáveis (TES), desenvolvido pelo iluMinas, sob coordenação científica do desembargador federal Pedro Felipe Santos. O objetivo dele é construir e executar uma visão de futuro do Tribunal através de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e também pelo de compartilhamento de informações e colaborações, sempre com foco no melhor uso ético e prático dessas novas tecnologias.
Programa Justiça 4.0
A iniciativa resulta de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
