O acordo homologado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que viabiliza a construção do Viaduto Ferradura, em Nova Lima (MG), ganhou destaque na imprensa. A medida autoriza a utilização temporária de parte de um imóvel pertencente ao Tribunal como canteiro de obras para a execução da intervenção viária.
A obra tem como objetivo melhorar a mobilidade entre Nova Lima e Belo Horizonte, reduzindo um dos principais gargalos do trânsito na divisa entre os dois municípios, na Região Metropolitana da capital mineira.
O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada no Plenário do TRF6, sob a presidência da desembargadora federal Mônica Sifuentes, no âmbito do Agravo de Instrumento nº 6002396-62.2025.4.06.0000.
Confira abaixo as principais reportagens sobre o tema:
O acordo do TRF-6 que libera a obra do ‘Viaduto Ferradura’ entre BH e Nova Lima
Conciliação homologada pelo TRF-6 libera área para o canteiro de obras e destrava uma das principais intervenções de mobilidade da capital
A construção do 'Viaduto Ferradura', obra de mobilidade entre Belo Horizonte e Nova Lima, ganhou um novo capítulo. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) homologou um acordo que permite à prefeitura de Nova Lima utilizar temporariamente parte de um terreno pertencente ao tribunal para instalar o canteiro de obras.
A conciliação foi firmada durante audiência realizada na última terça-feira (30/6), com participação do TRF-6, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de Nova Lima e representantes dos ocupantes da área.
A audiência foi realizada em razão da existência de posseiros que ocupam parte do terreno. O objetivo foi definir, de forma consensual, os limites da área que será utilizada para a execução da obra, conciliando o interesse público com a preservação dos direitos dos ocupantes.
As partes acordaram a liberação da área solicitada pelo município de Nova Lima para a instalação do canteiro de obras da construção do Viaduto Ferradura, conforme croqui apresentado pelo diretor-geral do TRF6 durante a audiência. Pelo acordo, o município ficará responsável pela conservação da parcela do imóvel do TRF6 cedida temporariamente para a execução da obra.
Ficou estabelecido que a área destinada ao canteiro de obras manterá um recuo de cinco metros em relação à residência do ocupante da área, com a instalação de um tapume. O acordo também garante ao ocupante o acesso ao imóvel pelo mesmo caminho que será utilizado pelo município de Nova Lima durante a execução da obra, de forma compartilhada.
Leia a matéria completa no Jornal O Tempo.
O novo acordo envolvendo a construção do Viaduto Ferradura, entre BH e Nova Lima
Obra é tratada como fundamental para destravar o trânsito na região
O canteiro de obras do Viaduto Ferradura, na divisa entre Nova Lima e Belo Horizonte, será instalado em um imóvel pertencente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O acordo para o uso do espaço, selado na terça-feira (30), durante audiência de conciliação conduzida pela desembargadora Mônica Sifuentes, será anunciado oficialmente nesta quinta-feira (2).
O perímetro do imóvel destinado à instalação do canteiro será de responsabilidade da Prefeitura de Nova Lima até a conclusão das intervenções. O novo viaduto é tratado como fundamental para destravar o trânsito no limite entre as cidades, aliviando o fluxo de veículos, atualmente concentrado no Trevo do BH Shopping.
O acordo mantém de pé a liminar que suspendeu a reintegração de posse da área à União. No espaço, também há um imóvel residencial. Por isso, o canteiro terá recuo de cinco metros em relação à casa. Um tapume será colocado.
O trato para o uso de parte do imóvel como canteiro de obras teve aval do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A licitação para a construção do viaduto, conduzida pela Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS), foi vencida pela Vereda Engenharia.
Leia a matéria completa no portal O Fator.
TRF6 homologa acordo que viabiliza obras do viaduto Ferradura
Conciliação entre TRF6, Nova Lima e Belo Horizonte define uso de área e protege direitos de posseiros
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) homologou, na última terça-feira (30), um acordo em audiência de conciliação que permite o início da construção do viaduto Ferradura, localizado na divisa entre Nova Lima e Belo Horizonte.
O encontro foi realizado em razão da existência de ocupantes em parte de um imóvel pertencente ao órgão que será utilizado, de forma temporária, para a execução do projeto. O objetivo era definir consensualmente os limites da área que será usada como canteiro de obras, aliando o interesse público com a preservação dos direitos dos posseiros.
Ficou acordado que a Prefeitura de Nova Lima, solicitante da área, ficará responsável pela conservação da parcela do imóvel do TRF6 cedida momentaneamente para a construção do empreendimento, além de que a área destinada ao canteiro de obras manterá um recuo de cinco metros em relação à residência do ocupante, com a instalação de um tapume.
Também foi estabelecido que o posseiro terá acesso ao imóvel pelo mesmo caminho que será utilizado pelo município durante a intervenção, de forma compartilhada, bem como a manutenção da decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse até nova deliberação nos autos originários, garantindo a permanência do ocupante da área na posse do imóvel.
Leia a matéria completa no Diário do Comércio.
Nova Lima: TRF assina acordo e obra de Viaduto Ferradura vai sair do papel
Município pode usar temporariamente parte de terreno que pertence ao Tribunal Regional Federal da 6º Região como canteiro de obras
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) firmou acordo que permite a utilização temporária de um imóvel no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte (BH), como canteiro de obras para a construção do Viaduto Ferradura, na cidade de Nova Lima, na Região Metropolitana. A parte do terreno que vai ser usada pertence ao TRF-6. A homologação ocorreu durante audiência de conciliação nessa terça-feira (30/6).
O julgamento foi feito em razão da existência de posseiros que ocupam parte do terreno. A intenção era definir, de modo consensual, os limites de uso para as obras da prefeitura de Nova Lima e conciliar a preservação dos direitos dos residentes do lugar.
Localizado na divisa entre a capital mineira e Nova Lima, a obra tem como objetivo melhorar o fluxo de carros entre as cidades e reduzir o trânsito no local.
A audiência foi feita no Plenário do TRF-6, com a presidência da desembargadora federal Mônica Sifuentes. Participaram ainda o representante da Advocacia-Geral da União, Jânio Mady dos Santos e representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU); do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria do Município de Nova Lima.
Leia a matéria completa no Jornal Estado de Minas.
Acordo no TRF-6 libera canteiro de obras para construção do Viaduto Ferradura
Obra terá investimento de R$ 48 milhões e será realizada no limite entre Belo Horizonte e Nova Lima
Um acordo provisório selado nesta terça-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) garantiu às prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima a instalação de um canteiro de obras para a construção do Viaduto Ferradura.
Uma audiência de conciliação destravou o uso de um terreno na divisa entre as duas cidades. A discussão ocorreu porque a área afeta um imóvel particular.
Ficou definido que o canteiro de obras será instalado cinco metros mais distante do imóvel do que o inicialmente previsto, e que um tapume será colocado para preservar a intimidade do morador.
Leia a matéria completa no portal da Itatiaia.
TRF-6 aprova acordo que libera o Viaduto Ferradura entre BH e Nova Lima
Acordo do TRF-6 libera área para o canteiro do Viaduto Ferradura, destravando intervenção de mobilidade em Belo Horizonte
O TRF-6 homologou uma conciliação que libera área para o canteiro de obras do Viaduto Ferradura, ligando Belo Horizonte a Nova Lima. A decisão destrava uma das principais intervenções de mobilidade da região. Por Hermano Chiodi.
A área a ser ocupada pelo canteiro fica localizada entre BH e Nova Lima, segundo o acordo homologado. Com isso, o andamento da obra pode seguir sem entraves administrativas.
A iniciativa visa ampliar a capacidade de circulação entre os dois municípios, reduzindo gargalos no trânsito e fortalecendo o eixo de mobilidade da região metropolitana. Ainda não há previsão de conclusão divulgada pela gestão pública.
As partes envolvidas no processo não tiveram novas declarações divulgadas publicamente. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região atua como órgão responsável pela homologação da conciliação.
Fonte: Portal Tela
