A XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, foi realizada entre os dias 6 a 10 de novembro de 2023, e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região participaram a Coordenadoria-Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Controvérsias - COJUS, na 2ª instância, e, na 1ª instância, os Centros Judiciários de Conciliação das Subseções Judiciárias de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia e Juiz de Fora e os Serviços de Conciliação das Subseções Judiciárias de Ipatinga, Montes Claros, Teófilo Otoni.
No total foram realizadas 1163 audiências, conforme tabela abaixo, e os números relativos às unidades de Conciliação da Justiça Federal da 6ª Região registraram uma média de 82% dos acordos.
Audiências Realizadas | 1163 |
Aud. Realizadas com Acordo | 955 |
Aud. Realizadas sem Acordo | 198 |
Valores Transacionados | R$ 76.316.489,67 |
O esforço conjunto das unidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e das instituições participantes permitiu, além das audiências realizadas, a homologação de mais 955 acordos, resultando em um valor total de R$ 76.316.489,67 em valores transacionados.
As audiências de conciliação foram realizadas envolvendo variados assuntos como atendimento bancário, inclusão indevida em cadastros de inadimplentes, indenização por dano material, indenização por dano moral, contratos bancários, aplicações e investimentos, mútuo, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), despesas condominiais, aposentadoria por idade rural, salário-maternidade rural, auxílio-doença e pensão por morte.
Participaram das audiências de conciliação instituições como DPU (Defensoria Pública da União), MPF (Ministério Público Federal), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), CAIXA (Caixa Econômica Federal), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fundação Renova, União Federal e UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei).
Na 2ª instância, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, diversas autoridades do poder público das esferas federal e estadual participaram presencialmente na Capital mineira de três dias de intensa atividade da Mesa de Repactuação no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). As reuniões, contaram com a condução do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo e com a presença, em sua abertura, da Presidente do TRF 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e da Coordenadora da Coordenadoria Geral de Projetos, desembargadora federal, Simone S. Lemos.