A escuta direta das comunidades tradicionais e o diálogo com suas lideranças marcaram mais uma agenda do Comitê Interinstitucional JUS-POVOS no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Entre os dias 1º e 2 de junho, representantes de instituições que integram o Comitê visitaram a Comunidade Indígena Krenak, em Resplendor, e a Aldeia Indígena Gerú Tucunã Pataxó, em Açucena, com o objetivo de conhecer de perto a realidade das comunidades e suas principais demandas.
A iniciativa buscou aproximar as instituições da realidade vivida pelos povos indígenas, promovendo o conhecimento das demandas locais e fortalecendo a construção de soluções mais alinhadas às especificidades de cada território.
Pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), participaram das visitas o presidente do TRF6 e do Comitê JUS-POVOS, desembargador federal Vallisney Oliveira; a desembargadora federal Mônica Sifuentes; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o vice-diretor do Foro e gestor do Pacto pela Equidade Racial, juiz federal Grigório Carlos dos Santos; o juiz federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares, José Mauro Barbosa; o diretor da Subseção Judiciária de Ipatinga, o juiz federal José Geraldo Amaral Júnior; os juízes federais Silvio Coimbra Mourthé, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Osmane Antônio dos Santos; e a juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Rezende; além do diretor-geral do TRF6, Jânio Mady dos Santos. Também participaram representantes das demais instituições que integram o Comitê.
União institucional em defesa dos povos originários
O desembargador federal Vallisney Oliveira destacou a importância de ouvir as lideranças e os moradores locais.
“É um momento marcante para os representantes de todos os órgãos que estiveram aqui. Sentimos uma recepção muito boa e esse diálogo, principalmente, essa oitiva na qual eles falam dos problemas e pedem soluções é muito produtivo. Isso é muito útil para que nós possamos seguir, inclusive com o próprio seminário, levar essas questões ao debate do comitê. E procurarmos, seja coletivamente ou individualmente por cada órgão, uma solução e o caminho para problemas ambientais, de segurança, de direitos que são negados e acesso à justiça”, disse o magistrado.
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Juliana Vignolli, falou sobre a importância da atuação conjunta das instituições que integram o Comitê JUS-POVOS. Segundo ela, a articulação entre os órgãos do sistema de Justiça é fundamental para enfrentar desafios históricos e contribuir para a proteção dos direitos dos povos originários.
“A importância de nós nos reunirmos para, juntando todas as competências e atribuições dos componentes das unidades do Judiciário, podermos contribuir para a solução das questões que envolvem os povos originários. Nós temos uma dívida histórica com eles. Esses povos têm enfrentado problemas que não conseguem solucionar sozinhos. Estamos empenhados em auxiliá-los e tomar a frente para que questões sérias, inclusive que envolvem a sobrevivência desses povos e a manutenção da sua cultura, sejam solucionadas, defendeu Juliana”.
Já o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, enfatizou o caráter pioneiro do Comitê JUS-POVOS e ressaltou a importância da escuta ativa das comunidades indígenas na construção de soluções para demandas históricas relacionadas à garantia de direitos.
“A criação do Comitê JUS-POVOS, por iniciativa do TRF6, é inédita. Então, a gente vir aqui hoje numa atitude de escuta dos Krenak e buscando solucionar os problemas, isso é fundamental. É uma nova visão da justiça, uma justiça cuidando de gente, resgatando dívidas históricas com esse povo, com os descendentes dos botocudos, com os descendentes que hoje os Krenak representam. Isso tem um valor enorme”, disse.
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Shirley Berton, defendeu a importância da aproximação do sistema de Justiça com as comunidades indígenas e da atuação conjunta das instituições na garantia de direitos dos povos originários.
“Fico muito satisfeita de nós estarmos aqui conhecendo a realidade local. Eu já conheço algumas aldeias porque trabalho já há alguns anos no CEJUSC Povos Tradicionais. Então, conhecemos essa realidade dos povos originários. O que eu digo é que o sistema de justiça nas aldeias não está fazendo qualquer favor. O que na verdade estamos fazendo é pagar uma dívida histórica de toda uma invasão num território que era deles originalmente. Então, o sistema de justiça está se unindo para levar ao povo indígena toda a justiça que deve ser levada”, defendeu.
Aproximação entre a justiça e os povos tradicionais
A visita de representantes do sistema de Justiça ao território Krenak foi destacada como um importante passo para ampliar o diálogo entre o Judiciário e os povos indígenas. Para o líder do povo Krenak, Douglas Krenak, a aproximação permite que magistrados, magistradas, defensores públicos e outros atores do sistema de Justiça conheçam de perto a realidade vivida pelas comunidades e compreendam aspectos que, historicamente, foram pouco considerados nos processos judiciais. A expectativa é que essa aproximação contribua para a construção de decisões mais sensíveis às demandas dos povos indígenas e para a redução de violações de direitos.
“Nós, na verdade, somos um povo em torno de 600 pessoas, aqui no Vale do Rio Doce, dividido em nove aldeias. A gente aproveita esse momento porque entende que a justiça está com um olhar entendendo que tá acontecendo muita violação nos territórios indígenas, muitas mortes de lideranças, de pessoas importantes para os nossos povos. Além disso, vários crimes ambientais, das diversas formas, estão acontecendo nos nossos territórios. Nada mais importante do que a justiça entender isso de perto, dialogando conosco. É, de fato, o que está acontecendo na realidade com os nossos corpos e com o nosso território”, disse Douglas.
O cacique da Aldeia Indígena Gerú Tucunã Pataxó, Baiara, apresentou aos integrantes do Comitê JUS-POVOS a realidade da comunidade e os esforços realizados para a recuperação ambiental do território. Ele também destacou a expectativa de que as instituições apoiem a luta pelo reconhecimento da área e pela preservação do espaço ocupado pela aldeia.
“Nós somos 85 indígenas, 28 famílias aqui no Parque do Rio Corrente, em Açucena. Hoje a gente está numa labuta para ser uma reserva indígena neste parque. Quando chegamos aqui este parque era todo devastado e hoje você vê a recuperação, de 2010 até agora. São 15 anos que nós estamos reflorestando e os animais voltando. Queremos que os desembargadores olhem para a nossa causa e apoiem a nossa luta. A terra continua sendo do governo e queremos preservar essa terra”, disse.
Sobre o Comitê JUS-POVOS
Comitê Interinstitucional JUS-POVOS tem como objetivo promover a articulação entre instituições e fortalecer políticas judiciárias voltadas à efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, ciganos, entre outros, em Minas Gerais.
A iniciativa integra o Projeto JUS-POVOS criado pelo TRF6 para mapear e estudar essas comunidades, estimular o diálogo com órgãos públicos e representantes dos povos tradicionais e propor ações que ampliem o acesso à Justiça e incentivem a sustentabilidade social, cultural e ambiental.
O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público federal (MPF), do Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e da Defensoria Pública da União (DPU). A presidência do comitê é exercida pelo presidente do TRF6, o desembargador federal Vallisney Oliveira.
Confira as galerias de fotos das visitas.
