O primeiro Juizado Especial Itinerante realizado no Norte de Minas Gerais já demonstra impacto expressivo: foram mais de 2.400 atendimentos, que resultaram na abertura de mais de 1.100 processos e na emissão de mais de meio milhão de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Na última quinta-feira (30/4/2026), a iniciativa avançou com novas ações simultâneas na região, incluindo o atendimento dentro da aldeia Xacriabá, em São João das Missões, e também na região de Diamantina (segundo Juizado Itinerante), ampliando o acesso à Justiça para populações tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Os Juizados Federais Itinerantes são ações pontuais que buscam alcançar comunidades hipossuficientes, que muitas vezes não têm condições de contratar advogados ou enfrentam barreiras geográficas que dificultam o acesso aos seus direitos perante o Poder Público.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira participou do Juizado Especial Itinerante. Ele destacou a pesquisa prévia feita pela Justiça no local. “Detectamos, há alguns meses, uma necessidade muito grande tanto em São João das Missões quanto em Januária. Nos organizamos em fases, com perícias, atendimentos, acordos e sentenças de juízes”, comemorou o presidente.
O cacique dos xacriabás, Domingos Nunes, agradeceu a presença do TRF6 na aldeia. "Nosso povo tinha que andar muito, deslocar para outros municípios e até outros estados para a realização de uma perícia. Em muitas vezes, voltavam sem atendimento. A presença do TRF6 aqui facilitou muito a participação do nosso povo", contextualizou o cacique.
Para o coordenador do Juizado Especial Itinerante, juiz federal Ronaldo Passarinho, a iniciativa revela seu aspecto mais sensível. “Esse é o lado humano do juizado. Atendemos aqui o senhor Oswaldo Joaquim Ferreira, que não tinha nenhum tipo de documentação e saiu com dois números: o do CPF e o da aposentadoria”, ressaltou o magistrado.
Já o juiz federal Grigório dos Santos afirmou que a "Justiça Federal de Minas Gerais dá um exemplo de empatia com a comunidade carente vindo aqui à comunidade dos xacriabás". Analisamos mais de 1000 processos e, com isso, ficaram aqui na região mais de meio milhão de reais, além dos valores mensais", listou.
Acesso à Justiça em territórios indígenas e quilombolas
A realização do atendimento dentro da aldeia Xacriabá representou um marco importante, levando serviços judiciais diretamente às comunidades indígenas. Já em Januária, ocorreu o segundo Juizado Especial Itinerante com foco tanto na população quilombola quanto no público em geral.
O itinerante no Norte de Minas constituiu uma oportunidade ímpar de acolhimento e de ampliação do acesso à Justiça para as 37 aldeias indígenas localizadas na região, considerada distante dos grandes centros e da capital mineira. A iniciativa contribui para reduzir desigualdades históricas e fortalecer a cidadania dessas populações.
Organização e parcerias institucionais
Esta foi a terceira etapa dos Juizados Federais Itinerantes no Norte de Minas, planejada e organizada em conjunto pela Presidência, Corregedoria e Coordenadoria dos Juizados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, além da diretoria do Foro da Justiça Federal.
A execução contou com uma equipe de juízes federais e servidores, responsáveis pelos atendimentos e pela condução dos trabalhos.
Também participaram instituições como a Procuradoria Federal da 6ª Região, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal.
O evento contou ainda com o apoio das lideranças Xacriabás, incluindo os caciques Domingos e João, que tiveram papel fundamental na mobilização da comunidade e no sucesso da ação.
