O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou, para 9 de abril, o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. As (Os) interessadas(os) devem encaminhar as proposições por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF. Promovida pelo CEJ com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Jornada acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026, na sede do CJF, em Brasília (DF).
O encontro reunirá representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), além de advogadas(os), docentes, especialistas e autoras(es) das propostas selecionadas.
Nos dois dias de evento, serão promovidas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministras(os) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) marca presença com a desembargadora federal Simone Lemos, que participa como secretária-executiva da Comissão III, cujo tema é “Direito das Coisas”.
Confira os temas que serão analisados por cada grupo:
Presidente: ministro Raul Araújo
Presidente: ministra Maria Isabel Gallotti
Presidente: ministro Moura Ribeiro
Presidente: ministro Paulo Sérgio Domingues
Presidente: ministro Villas Bôas Cueva
Presidente: ministro Ribeiro Dantas
Organização
A X Jornada de Direito Civil conta com a coordenação-geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão e com a coordenação científica do ministro do STJ João Otávio de Noronha. A secretaria da coordenação-geral é exercida pela professora doutora Rosa Maria de Andrade Nery e pelo professor doutor Flávio Tartuce.
A coordenadoria executiva está a cargo do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da juíza de Direito Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), doutora Ana Frazão; e do servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.
Para mais informações, acesse a página oficina da X Jornada de Direito Civil, no Portal do CJF.
Fonte: CJF
