A busca pela igualdade de direitos e oportunidades, embora seja uma pauta histórica, permanece atual e presente no cotidiano da sociedade brasileira. Nesse cenário, o juiz federal Grigório Carlos dos Santos, vice-diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais do TRF6 e Gestor do Pacto pela Equidade Racial, lançou a obra “Reflexão crítica como um juiz ou jurista negro sobre decisões judiciais contrárias às das bancas de heteroidentificação - necessidade de retextualização/reescrita”.
O livro aborda de forma crítica e reflexiva decisões judiciais que, nos casos nele tratados, contrariam as avaliações realizadas pelas bancas de heteroidentificação, responsáveis por validar a autodeclaração étnico-racial de candidatos em concursos públicos e universidades. Com linguagem simples e acessível, a obra analisa o tema a partir da vivência do autor como magistrado, cidadão e homem negro.
Segundo o juiz federal Grigório Carlos dos Santos, a motivação para a escrita surgiu a partir de um trabalho que iria desenvolver sobre a linguagem jurídica. Ao pesquisar sobre o tema, o autor deparou-se com algumas abordagens de magistrados e magistradas diante da atuação das bancas de heteroidentificação, o que lhe causou inquietações. “A proposta é estimular a reflexão sobre o papel do Judiciário diante do histórico social e racial do país, respeitando sempre os posicionamentos dos meus colegas. Espero que proporcione ao leitor refletir sobre o tema, independentemente de qual seja a sua opinião”, destaca.
Grigório Santos cita, ainda, o livro “A raça que os olhos veem”, de Rodrigo Ednilson de Jesus e Tiago Heliodoro Nascimento, que mostra como o racismo se manifesta a partir da forma como a pessoa é percebida socialmente. “No Brasil, muitas vezes, o negro é classificado como inferior a partir de como as pessoas o veem. E a partir dessa visão, as pessoas tiram várias conclusões, geralmente negativas. É necessário que façamos uma reescrita, ou seja, a sociedade precisa buscar conhecer mais para evitar que uma cultura, muitas vezes enraizada, a leve para outros caminhos que nem sempre são coerentes com a realidade”, conclui.
Mais do que uma obra jurídica, o livro apresenta-se como um convite ao diálogo e à construção de uma compreensão mais profunda sobre igualdade, raça, identidade e justiça, contribuindo para o fortalecimento de decisões sensíveis à realidade social brasileira.
